Renúncia fiscal pela adoção da medida pode chegar a R$ 19,7 milhões até o final do anoA governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius, assinou nesta quinta, dia 1º, decreto concedendo crédito presumido de 4% de ICMS na compra de leite para a produção de derivados. O benefício vale apenas para o leite adquirido de produtores gaúchos e está previsto para se encerrar no final deste ano. Para as pequenas queijarias ? que beneficiam até 40 mil litros de leite ?, o decreto prevê um crédito maior, de 5%, e por período indeterminado.
Conforme o secretário adjunto da Fazenda estadual, Leonardo Gaffree Dias, a iniciativa significa uma renúncia fiscal de R$ 14 milhões a R$ 19,7 milhões até dezembro. Dias explica que o benefício é um pleito antigo da indústria de laticínios, não atendido no ano passado devido à queda na arrecadação causada pela crise.
? Essa é uma medida reativa e está dentro dos limites da nossa responsabilidade fiscal. Outros Estados, como Santa Catarina, já deram crédito ao setor ? destacou.
FRUTA-DO-DRAGÃO
Fruto é pelo menos 2kg maior do que a média e surpreendeu produtor do município catarinense de Jacinto Machado
EVENTO
Entre os desafios da pesquisa e inovação em bioeconomia na Amazônia estão o combate às desigualdades, o acesso ao conhecimento
NA CÂMARA
Entre os principais pontos do texto aprovado estão a criação de programas de treinamento de mão de obra e ampliação da produção e processamento do fruto
PROGRAMA ESPACIAL
O programa reúne 39 países comprometidos com a proposta de estabelecer uma base lunar para a produção de alimentos
INDICADORES
Números de estoques finais, produção brasileira, argentina e norte-americana e expectativa de embarques à China fizeram parte do documento
SUSTENTABILIDADE
Foram estabelecidos dez indicadores ambientais para aferir a qualidade do solo e outros dez para medir a sanidade dos cultivos
