Nos próximos seis meses, a prioridade da Frente Parlamentar da Agropecuária no Congresso continuará sendo as demarcações de terras indígenas. Será pedida a abertura de uma comissão especial para analisar a PEC 215, proposta de emenda à Constituição que transfere o poder da Funai e do Executivo de delimitar as áreas para o Legislativo. Os deputados vão exigir, ainda, o pagamento de indenização aos produtores que tiverem as terras demarcadas.
– Eu não tenho dúvida que tem que radicalizar o processo. Nós não gostaríamos disso mas, se a única forma de fazer o governo ouvir é invadindo, obstruindo a lei, então não resta alternativa. Nós vamos usar todos os instrumentos, o instrumento da obstrução, de não deixar funcionar, o poder de pressão – disse o deputado federal Alceu Moreira (PMDB-RS).
Caminhoneiros
A Lei dos Motoristas também foi discutida pelos deputados nesta terça. O projeto deve ser encaminhado para a Comissão dos Transportes ainda esta semana e votado em regime de urgência até o final de agosto.
Para o autor do projeto, a lei passará tranquilamente pela Câmara dos Deputados. Valdir Colato (PMDB-SC) ressalta a importância do processo ser votado com maior agilidade, já que o setor anunciou que pode parar a qualquer momento.
– A crise do setor está pra explodir, se o governo não tomar nenhuma providência urgentemente para buscar uma solução para a Lei 12.609, com certeza o setor vai criar um grande impasse de paralisação no país, prejudicando a economia.
Extensão Rural
Os deputados também querem intervir na criação da Agência Nacional de Extensão Rural, a Anater, que pretende tornar a tecnologia mais acessível aos pequenos produtores.
– Há um sentimento que existem muitas pegadinhas dentro do projeto original, como ongs fazendo o papel do Estado e das Ematers, recursos indo para ongs e deixando as Ematers a ver navios. Isso é o que preocupa, o que nos precisamos fazer é tentar tirar do regime de urgência para discutirmos melhor – apontou o deputado federal Moreira Mendes (PSD-RO).