O deputado federal Paulo Cesar Quartiero teve o projeto, que propõe ao Brasil renunciar à Convenção, recusado pela presidência da Câmara dos Deputados e agora está recorrendo da decisão. A mesa diretora considerou que o tema é prerrogativa da Presidência da República. Enquanto aguarda o resultado, o deputado dos democratas de Roraima liderou uma audiência pública para discutir o tema. A cada dez anos, o país pode revogar a decisão. O prazo encerra em julho deste ano.
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (Ibge), existem cerca de 900 mil índios no país. Para antropólogo, Edward Luz, o critério de auto identificação étnica, previsto na Convenção 169, possibilita o aumento indiscriminado da população considerada indígena. Segundo ele, a renúncia do Brasil pode ajudar a solucionar os conflitos por disputas de terras.