Na opinião do líder do governo na Câmara, o petista Cândido Vaccarezza (SP), a votação deve ocorrer dois dias depois, na quarta, dia 4. Já para o líder do partido, Paulo Teixeira (PT-SP), não é possível estabelecer prazo.
? O prazo é o do entendimento. Essa matéria não pode ser votada de afogadilho. Não faz mal a ninguém discutir ? critica.
Vacarezza acredita que há condições para levar o projeto a votação. Segundo ele, já há consenso em 90% da proposta desde quando o governo estabeleceu um acordo entre ruralistas e ambientalistas (primeira quinzena de abril). Para ele, o assunto já foi esgotado.
Notícias Relacionadas
? Poucos temas foram tão debatidos como esse. A proposta de código foi debatida pela imprensa, na Câmara e no governo. Quem não quer votar deve, então, tirar da pauta ? avalia.
Segundo o deputado Márcio Macêdo (PT-SE), que é biólogo e ambientalista, é “difícil” que a votação ocorra de forma imediata.
? E se não houver um acordo total? ? pergunta o parlamentar destacando que a proposta será nova e ainda é desconhecida.
? Temos que dialogar com a sociedade ? diz Teixeira.
O advogado do Instituto Socioambiental (ISA), Raul Telles, espera que ocorra um diálogo em torno da nova proposta, lembrando que as lideranças do Congresso não podem tratar o novo substitutivo de Aldo Rebelo como se fosse à proposta já debatida.
? Nem o governo sabe o que será apresentado ? afirma.
Para Telles, na próxima semana, a sociedade ainda não conhecerá o documento.
? É um absurdo imaginar que uma matéria importante, complexa, profunda e polêmica possa ser votada assim ? afirma.
Para o coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, Sarney Filho (PV-MA), “é evidente” que não há condições para votação na próxima semana.
? Isso está fora de cogitação. O novo Código Florestal mexerá com o dia a dia do país e a inserção do Brasil na economia de baixo consumo de carbono. Essa economia valoriza os biomas, nós temos um diferencial e vamos abrir mão disso? ? ressalta.
Segundo ele, o relatório aprovado no ano passado em comissão especial da Câmara pode extinguir a Mata Atlântica.
Sarney Filho espera que a nova proposta de Aldo Rebelo respeite o acordo feito no Palácio do Planalto e mantenha, por exemplo, nas regiões não degradadas, a faixa de 30 metros às margens dos rios como área de preservação permanente e obrigue à recuperação e proteção da faixa de 10 metros nas áreas já degradadas.
À Agência Brasil, o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) disse que seu novo substitutivo atenderá “à presença da mata ciliar e também do homem ciliar”.
Durante a semana, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) percorreram o Congresso Nacional e diversos Ministérios pedindo que a votação do novo Código Florestal seja adiada por dois anos e só ocorra quando forem concluídos estudos científicos sobre o impacto da nova lei.
