Agricultura

Dólar volátil, imagem do agro e mais impostos: Agrocenário discute desafios para 2021

Evento organizado pela Corteva Agriscience e Aprosoja Brasil reuniu especialistas de diversos setores para analisar o que o setor vai enfrentar no próximo ano

O Agrocenário 2021, organizado pela Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil) e pela Corteva Agriscience, aconteceu nesta quarta-feira, 9. Realizado totalmente online por conta da pandemia da Covid-19, o evento reuniu especialistas e representantes do agronegócio para discutir o que aguarda o setor no próximo ano.

“Faltava um evento com reflexões sobre o ano e projeções para o ano seguinte, no momento do apagar das luzes”, disse o diretor de Relações Institucionais da Corteva para a América Latina, Augusto de Moraes, durante a abertura do Agrocenário.

Em sua fala inicial, o presidente da Aprosoja Brasil, Bartolomeu Braz, destacou a importância do evento para o setor. “Levamos informações para que todo o agro e a sociedade brasileira tenham conhecimento para entender o papel e os desafios do produtor rural”, afirmou.

Volatilidade do dólar e os riscos para o agronegócio

Na abertura do Agrocenário 2021, Moraes levantou o tema do primeiro painel: a volatilidade cambial. Segundo o dirigente da Corteva, a moeda norte-americana começou o ano na casa de R$ 4, chegou a quase R$ 6 e agora está perto de R$ 5,10.

Entre os painelistas, há consenso: a taxa de câmbio mais alta é, no geral, benéfica para commodities como soja, milho, algodão, carnes etc. Já as culturas voltadas ao mercado interno tendem a sofrer um pouco mais, porque os custos com insumos ficam mais caros em dólar. Mas esses produtos tendem a não demandar tantos produtos importados, o que minimiza o tamanho do problema.

O vice-presidente de Vendas e Marketing da Yara Brasil, Cleiton Vargas, afirmou que, em Rondonópolis (MT), a relação de troca está em 12 sacas de soja para uma tonelada de fertilizante neste ano. No passado, a média era de 20 sacas por hectare.

De acordo com o presidente da Cargill no Brasil, Paulo Sousa, a moeda americana valorizada “apaga ou torna menos evidentes as ineficiências do Brasil”, como a questão logística. Os custos com transporte costumam ser em reais e se tornam menos representativos diante do valor das commodities em dólar, diz Sousa.

A diretora de Finanças da Corteva Agriscience para a América Latina e Brasil, Fabiana Prada, pede cautela ao produtor, para que as expectativas positivas não criem uma “falsa sensação de calmaria”. Segundo ela, o produtor precisa ficar atento, pois a volatilidade cambial em curtos períodos de tempo é bastante prejudicial, já que cerca de 70% do custo da agricultura é formado em dólar.

Fabiana Prada lembra que o mercado cambial é bastante complexo e depende de diversos fatores. O que exigiria que tanto as indústrias, quanto o produtor rural usem diversos mecanismos para se proteger.

Travar os custos de produção é o principal conselho da indústria. Segundo os representantes das três empresas, o agricultor deve aproveitar momentos de preço em alta para negociar grãos e insumos no mesmo momento, gerando um “hedge” natural.

“Temos uma relação de troca muito favorável em relação aos fertilizantes. Não só pela soja e milho estarem com preços favoráveis, mas os fertilizantes também estão mais baratos”, contou Vargas.

Outra vantagem, de acordo com Paulo Sousa, é que garantir bons preços nunca é um mau negócio. “Quem vendeu a saca de soja por R$ 80 teve um preço excelente. Quem vendeu a R$ 160 teve um preço duas vezes excelente. Ninguém morre por travar lucro”, frisou. “Produtor que vende safras futuras sem tomar proteção, travando custos, está especulando e jogando com a sorte. Isso pode derrubá-lo”, avisou.

Fabiana Prada defendeu que o produtor precisa adotar ferramentas diversas para mitigar riscos cambiais na atividade. “Entendendo a natureza da operação e quais são as fontes de exposição, é possível identificar quais as melhores ferramentas”, disse.

Ela deu como exemplo a própria Corteva, que, para reduzir o risco de elevações nos insumos importados, está aumentando a produção no Brasil. Outra tática da empresa tem sido fomentar vendas à vista ou com prazos mais curtos.

O que fazer com o dinheiro?

O vice-presidente de Vendas e Marketing da Yara acredita que a produção brasileira está robusta o suficiente para lidar com a volatilidade cambial. “A agricultura tem possibilidade plena de travar custos e até parte da receita. Depois que o agricultor trava o percentual necessário para cobrir os custos, ele pode usar o restante para apostar em movimentos no mercado”, disse. “É uma estabilidade fantástica que está sustentando o crescimento da agricultura”.

Vargas reforçou ainda a importância de se aproveitar a rentabilidade maior para investir em qualidade de insumos. “É ano de corrigir melhor os seus solos, colocar mais nutrientes, para momentos futuros com maior dificuldade. Vale a pena investir para colher mais e ter uma reserva nutricional”, diz.

A diretora da Corteva também recomendou investir parte do lucro para gerar saúde financeira e promover o crescimento sustentável da fazenda. “Empresa que tem boa gestão financeira e geração de caixa positiva está mais preparada para lidar com qualquer adversidade. É importante investir na sustentabilidade do agronegócio”, declarou.

Ponto de atenção

Com os preços elevados dos grãos, produtores têm avançado nas negociações de produções futuras. Até mesmo a safra de verão de 2020 já registra vendas. “Essa capacidade de o mercado absorver é muito na base da confiança. O rompimento desse crédito que o produtor tem junto à indústria seria prejudicial para todo o setor”, pontuou o presidente da Cargill no Brasil.

Além disso, os negócios de barter – troca de insumos por parte da produção futura – com a indústria só são possíveis graças à confiança que as empresas têm nos produtores rurais. Por isso, os representantes da Corteva, Cargill e Yara foram unânimes ao reforçar a necessidade do cumprimento dos contratos futuros.

Segundo Paulo Sousa, a indústria sofreu com o não cumprimento de contratos em anos com problemas climáticos ou fitossanitários sérios. “Nesses momentos, a cadeia teve um interesse de negociar com os produtores. Ninguém está na atividade por uma safra, por um ano. Quando há impedimentos na produção, existem ferramentas para renegociar”, disse.

Mas há alguns produtores que resolvem não cumprir com os contratos porque os preços das commodities subiram. Quanto a isso, o presidente da Aprosoja Brasil, Bartolomeu Braz, é enfático: “Fazer contrato é uma opção do produtor e ele tem que cumprir”.

O presidente da Cargill complementou dizendo que muitas vezes a questão precisa ser judicializada. “Ele [o produtor que não cumpre o contrato] tem que pagar o preço por isso. A disputa judicial às vezes demora décadas, mas a Justiça sempre vem”.

Braz contou que em anos que o setor teve casos generalizados de não cumprimento, a indústria perdeu a confiança no agricultor. E levou um tempo até que o crédito fosse recuperado.

Meio ambiente e a imagem do agronegócio

O presidente eleito da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Sérgio Souza, também participou do Agrocenário 2021. Ele disse estar confiante com o cenário no próximo ano, mas acredita que há muito trabalho a ser feito.

“O que precisamos é resolver nos bastidores alguns entraves, como a questão da Europa. O cidadão urbano europeu critica muito o produtor rural brasileiro, imaginando que é ele que desmata e queima a floresta para produzir. O produtor rural não faz mal à natureza. Tem, sim, cidadãos que fazem coisas erradas, e defendemos a punição deles”, afirmou.

O vice-presidente de Vendas e Marketing da Yara Brasil, Cleiton Vargas, vê uma oportunidade nessa cobrança externa. “Acredito que nós, a indústria, juntos dos produtores, podemos trazer rastreabilidade e provar que a produção é sustentável. No médio prazo, podemos extrair valor disso”, diz.

Paulo Sousa, da Cargill, disse que mudar a visão que o mundo tem do que acontece dentro das propriedades rurais é o maior desafio. Ele também não acredita que isso vá se resolver em 2021, mas o trabalho precisa começar a ser feito. “Precisamos nos unir para virar o jogo”, afirmou.

Veja como foi o primeiro painel!

O que pensa o governo

O Agrocenário 2021 contou com a participação da ministra da Agricultura, Tereza Cristina. Em entrevista, ela abordou questões sobre estiagem e crédito, defendeu a importação eventual de grãos, falou sobre abertura de novos mercados e as prioridades do governo para o próximo ano. Confira no link abaixo ou assista a seguir!

Falta grãos no mundo

A maioria dos países tiveram um ano bastante atípico por conta da pandemia da Covid-19, segundo o diretor da SIM Consult, Liones Severo. Mas a China registrou forte crescimento e se aproveitou do câmbio favorável para aumentar as importações. Nesse cenário de demanda chinesa aquecida, o Brasil segue como protagonista, sendo o maior exportador do complexo soja.

“Este ano, os Estados Unidos tiveram um início de safra com questões climáticas, e muitos produtores norte-americanos deixaram de plantar. Mas o Brasil é pujante, e nós praticamente não temos concorrentes muito efetivos”, afirmou. “Temos muita capacidade logística e expedição portuária, pois ganhamos muita qualidade por meio dos portos do Arco Norte”, complementou.

Segundo Severo, os preços da soja estão em ótimos patamares, reforçados pelos prêmios praticados nos portos. “Produtores venderam muito bem a soja. Não conseguiram vender nos preços atuais, mas tiveram renda, fizeram ‘venda casada’, como chamamos a troca, venderam a soja e compraram insumos”, contou.

O diretor da SIM Consult afirma que os chineses têm agora uma nova definição sobre estoques de garantia, que passaram a ser responsabilidade das províncias, o que deve elevar a demanda.

“Tivemos um aumento considerável de consumo, com escassez no Brasil e provavelmente nos EUA também. O Brasil esgotou a safra em seis meses e os americanos vão esgotar em quatro meses. Quando isso ocorre, é sinal de que a demanda é muito pujante”, disse.

De acordo com Liones Severo, o mundo produz menos do que demanda em diversos segmentos. “A China vai entrar agora potencialmente como importador de milho, e pode repetir o cenário da soja. O mundo tem que repensar e aumentar muito a produção para atender esse déficit que existe nas commodities alimentares”, afirmou.

Diante desse cenário, o especialista acredita que o Brasil possa ter problemas para garantir o abastecimento interno com preços competitivos. Segundo ele, “de qualquer maneira haveria um agravo ao custo alimentar no Brasil”.

Defensivos e outros produtos químicos

O presidente da CropLife Brasil, Christian Lohbauer, participou do Agrocenário 2021 e falou sobre a importância de um sistema regulatório de produtos químicos eficiente. Segundo ele, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) alcançou um nível técnico altíssimo, de padrão internacional. Além do órgão, ele destacou que os produtos também passam pelo Ibama e pelo Ministério da Agricultura.

De acordo com Lohbauer, o processo para aprovação de insumos para agricultura já foi pior do que hoje. De 2010 a 2016, “questões ideológicas” interferiram na avaliação de produtos novos e moléculas. “Era dito que produtos eram perigosos, fariam mal para a saúde humana, e de que alguma forma alguns produtos biológicos seriam melhores e menos tóxicos do que produtos sintéticos. Toda essa questão ideológica contaminou a visão da Anvisa e deu muito poder nessa trinca de decisão para produtos novos, o que gerou um descontrole grande de eficiência, apesar do crescimento da agricultura brasileira”, contou.

A situação começou a melhorar a partir de 2016, segundo o presidente da CropLife Brasil. “Há um processo de renovação de times, despolitização das indicações de diretoria da Anvisa, e isso vem transformando o processo em algo menos complicado”, disse.

Porém, a herança deixada ainda pesa um pouco nos processos. “Para se ter uma ideia, a cada semana, algum professor da USP [Universidade de São Paulo] ou alguma ONG sugere que existem produtos aprovados aqui e que não são aprovados em outros países, ou que aqui se pode tudo. É o contrário! Das 23 moléculas que são apreciadas hoje na Anvisa, 14 já estão no campo nos EUA, União Europeia, China, África do Sul ou Austrália”, afirmou.

Lohbauer lembrou que a agricultura tropical exige renovação de produtos muito mais rápida do que as agriculturas temperadas. “O tempo de vida é muito mais baixo e a resistência é muito mais alta aqui nesse tipo de agricultura”.

O presidente da CropLife Brasil destacou também que a ideia de que os biodefensivos têm menos risco ao serem utilizados tem seus poréns. “Pois quando se usar microrganismos que atacam microrganismos, pode-se gerar o desequilíbrio de um bioma todo”.

Finalizando sua participação, Lohbauer demonstrou otimismo com o cenário futuro. “Tivemos uma tempestade, agora estamos com tempo nublado, mas um pouco de sol já surge no horizonte”, disse.

Reforma tributária o os impactos no agro

Outro tema que deve ser muito debatido em 2021 será a reforma tributária. Especialistas descartam qualquer avanço no Congresso ainda neste ano, mas são várias propostas em tramitação que devem ser analisadas no ano que vem.

Para falar sobre este assunto, o convidado do Agrocenário 2021 foi Fabio Calcini, advogado, mestre e doutor em Direito do Estado pela PUC-SP, pós-doutorando em Direito pela Universidade de Coimbra e professor da FGV. Ele atua na área de Tributação para diversos segmentos do agronegócio.

Segundo Calcini, o Brasil precisa entender que a reforma tributária, por si só, não resolverá os problemas no país. “Nós precisamos tratar também de outras reformas, como a administrativa. Sem saber quanto o Estado custa, qualquer reforma tributária será inócua. O problema do sistema tributário consta de toda essa estrutura, mas o sistema não tem como se defender e todos colocam a culpa nele. Precisamos lembrar que o judiciário contribui para a insegurança jurídica, o poder público, com sua busca de não ser um colaborador do contribuinte, também contribui para esse problema”, disse.

Para ele, é preciso uma mudança clara de cultura e de honestidade tributária. “Temos vários direitos dos contribuintes, inclusive na área rural, como créditos acumulados, que o governo não paga e não cumpre a legislação. Será que a mudança de lei é a solução total? Ela ajuda, mas não resolve”, ressaltou.

Calcini disse que o debate ficará forte em 2021, já que existem propostas diferenciadas. A preferida dele é a PEC 110, que está no Senado e permite alíquotas diferenciadas, além da proposta do governo, que talvez migre para uma reforma gradual. “Uma mudança infralegal, e não na estrutura do texto constitucional, talvez seja mais palatável. Afinal, se mudar a Constituição e não funcionar, retroagir será muito mais complexo e difícil.”

Tratamento especial para o agro?

“Um ponto importante dos impactos no agro com essa reforma é o fato de que muitas das propostas ignoram por completo todas as peculiaridades do agro. Há questões de mudança de preços, mercado internacional e clima. São aspectos que existem tratamento diferenciado”, disse o advogado.

De acordo com Calcini, muitos defendem uma “caça” aos incentivos fiscais, como se ao deixar de tributar as operações do agronegócio, estivessem prejudicando o Brasil. “Ao meu ver, isso é uma inversão de valor, pois o Brasil tem vocação para o agro e, se nós não olharmos para as peculiaridades do setor, vamos perder competitividade, causar aumento na carga tributária e quem vai pagar isso na conta é o consumidor final”, disse.

Há uma preocupação efetiva, apesar de haver pontos positivos em todas as propostas, mas é preciso de um debate sobretudo do agro. “O ponto principal é esse tratamento idêntico dos produtos ligados ao agro. Falo dos insumos, no que toca às suas alíquotas. Ou seja, tributar produtos ligados ao agro, aos alimentos, que é elemento de dignidade da pessoa humana. É questão de harmonia e sobrevivência de todos os seres humanos. Esse produto tem que ter característica extrafiscal, não com característica arrecadatória. Como tributar um produto da cesta básica igual a um relógio ou uma joia?”, questionou.

Fabio Calcini alerta para as promessas de crédito, que muitas vezes são descumpridas e terminam em brigas judiciais contra o próprio governo. “A garantia de crédito no Brasil não tem um histórico muito favorável. Pergunte aos exportadores quantos créditos acumulados eles têm e que não recebem. E os precatórios? Que é uma história de decisões judiciais contra o estado que o Estado não paga. Agora com essa reforma, o estado irá pagar esses créditos acumulados? Precisamos ser realistas”, alertou.

Perguntas do público

Durante o evento, perguntas foram enviadas pela audiência para os participantes. Sobre a questão da política ambiental e a pressão vinda do exterior, Liones Severo disse que não há uma novidade nesse tipo de cobrança.

“Escuto isso há 40 anos. Não é novidade essa restrição ao ambientalismo brasileiro, que é o melhor do mundo. A verdade objetiva é impedir o Brasil de prosperar na sua agricultura e no agronegócio. Para evitar isso, temos que nos defender muito bem. Temos, no governo, pessoas capacitadas para nos defender e vejo uma situação que vai perdurar por muito tempo, mas não vai haver prejuízos para o Brasil”, afirmou.

Segundo ele, o único que pode atrapalhar o agronegócio brasileiro é o próprio Brasil, ao hostilizar importantes parceiros comerciais como a China. “Há uma simpatia que o povo brasileiro tem com os EUA e temos até produtores que fazem antagonismo com a China, que é um grande erro. A China está construindo pocilgas na Argentina e na África, e o Brasil está deixando de aproveitar esse espaço, se bem que o Brasil é preponderante e protagonista. O Brasil é grande e soberano, mas o brasileiro é muito submisso, pois segue uma cultura que não nos serve mais”.

Preocupações regulatórias

Para Christian Lohbauer, a pergunta foi sobre as preocupações regulatórias em relação às exportações tanto para União Europeia como para a China. Segundo ele, os interesses das duas economias são bem distintos.

“Quando pensamos em desafio europeu, está vinculado à ideia dos novos limites que eles querem estabelecer para resíduos e contaminantes nos alimentos. Os europeus, por acharem que são uma civilização muito acima da média universal, querem exportar essa visão para o mundo. Eles têm provocado uma revisão nesse assunto, que significa reduzir ainda mais os índices de contaminantes da produção de alimentos, e isso tem um efeito, sim, nas análises de produtos do mundo inteiro”, explicou.

Segundo ele, é uma disputa contemporânea, onde não se tem nada definido. “Essa agenda pede revisão para o mundo todo e, entre outras medidas, estabelece a redução de 40% no uso de defensivos na Europa até 2030. Sabe-se lá como vão fazer isso, eles também não sabem, mas é muito bonito falar isso. Todos ficam animados, mas esquecem que vai cair a produtividade da agricultura da Europa, vai encarecer os alimentos e isso já está acontecendo. Tanto que um grupo químico que foi banido anos atrás teve que retomar para a produção por lá”.

Apesar de ter uma agricultura tropical e muito diferenciada do que é praticado na Europa, Lohbauer disse que o Brasil tem simpatia pela causa ambiental e tem se empenhado para conciliar a nossa produção com o tema.

No caso da China, a preocupação com a liberação de insumos não é pelo meio ambiente, e sim pelo avanço da indústria local. “Os chineses também querem desenvolver a própria indústria de biotecnologia. Com isso, eles demoram para autorizar novos alimentos de biotec, pois têm um interesse de serem detentores de novos eventos. E eles sabem que só conseguimos produzir aqui o que podemos exportar, então enquanto eles não conseguirem produzir por lá essas biotecnologias, eles vão trabalhar para frear o que vem por aqui. Eles podem muito bem recusar algum carregamento de soja. A aprovação de um evento novo é trocada por algumas coisas que eles querem importar. Existe essa negociação dura”, detalhou.

Nova realidade fiscal para o produtor

Fábio Calcini falou sobre uma nova realidade fiscal para os pequenos os produtores rurais, que atualmente trabalham em quase sua totalidade como pessoa física e, com uma reforma que promete simplificar e aglutinar impostos, terá que atuar de uma maneira mais profissional.

“O produtor rural vai se tornar um contribuinte de toda essa nova sistemática. O produtor vai, de fato, entrar para jogar o jogo. Embora fale-se na extinção do ICMS, esse imposto já está ajustado, pois há várias sistemáticas que eliminam a forma de recolhimento e apuração desses contribuintes. O Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS), em especial, além de ser contribuinte, o produtor terá que se preparar para uma profissionalização clara. Para apurar tributos, créditos, controles de quem compra insumos ou presta atividades. Com isso, acaba gerando complexidade e não simplicidade, como em outros segmentos”, disse.

Segundo ele, a tentativa de um imposto igualitário ignora as peculiaridades do agro. “Boa parte de tributos que incidem sobre a cadeia do agro possuem incentivos, isenções. Então, essas alíquotas serão aplicadas de forma diferenciada a depender do produtor. A alíquota uniforme tem criado críticas severas. Mas a PEC 110 tem criado caminhos para que isso seja corrigido, assim como a proposta do governo, que fala em tratamento diferenciado a certos insumos e cesta básica”.

2021, um ano de fortes emoções

Em seu encerramento, Christian Lohbauer fez sua análise para o ano que se aproxima. Segundo ele, serão 12 meses de muita emoção. “Vai haver demanda internacional para os nossos produtos e terá muito efeito. Vamos viver coisas diferentes, principalmente pela pujança que continuará existindo. Na questão tributária, será ainda mais interessante, pois existem cinco frentes tributárias na área de insumos agrícolas, como a federal, as estaduais, Ações Diretas de Inconstitucionalidade como do PSOL contra insumos agrícolas. Ou seja, há uma pauta tributária enorme para o ano que vem”, disse.

Na questão regulatória, ele explicou que existem os desafios internacionais em torno da agenda ambiental. “Acreditamos, no entanto, em uma melhoria nos trabalhos técnicos da Anvisa e Ibama. Mesmo que não seja suficiente para organizar todas as demandas que as empresas têm para oferecer novos produtos mais efetivos e eficazes. A mensagem que fica é que será um ano cheio de emoções”, finalizou.

Fabio Calcini definiu 2021 como um ano de muita luta ligada ao sistema tributário e ao agronegócio. “O produtor precisa ficar ligado à cadeia, seja aos seus parlamentares ou entidades para que participem desses debates para que a mudança que possa existir não prejudique o agro, que é a grande vocação nacional”, disse.