– Sem uma política nacional que seja cumprida à risca, o sistema florestal brasileiro ficou frágil, situação que contribui para que os investidores não realizem investimentos Floresta Amazônica brasileira – acrescentou Rubens Gomes.
A solução, segundo o presidente do GTA, é compensar o vazio legal por meio do fortalecimento do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), criado em 2006. Para Rubens Gomes, cinco anos depois da criação do órgão, o SFB ainda está longe de atender às expectativas depositadas pela sociedade brasileira em seu funcionamento.
Marcus Vinicius Alves, diretor de concessão florestal e monitoramento do SFB, reconheceu que os contratos de concessão vem apresentando “um incremento pequeno”. Disse, porém, que, embora modesto, esse crescimento vem sendo “gradual, constante e responsável”. Acrescentou que, desde as primeiras licitações, em 2008, até hoje, já foram concedidos 150 mil hectares em duas florestas públicas (Floresta Nacional do Jamari, em Rondônia, e Floresta Saraca-Taquera, no Pará).
– Há 20 dias lançamos mais dois editais de licitação para área remanescente de Saraca-Taquera e outro para Floresta Jacundá (Rondônia) e ainda vamos concluir outros três editais até julho. Se todos os contratos se concretizarem vamos ter, no final do ano, 1,3 milhão hectares de florestas contratadas – explicou Marcus Vinicius.
Outra questão considerada crítica por Marcus Vinicius é a falta de instrumentos econômicos, como subsídios e incentivos financeiros para a atividade florestal. – Precisamos de uma série de incentivos que, junto com repressão à ilegalidade, produziriam um salto quantitativo e qualitativo nas concessões – disse.
