A comissão temporária externa de senadores que acompanha as ações de enfrentamento aos incêndios no Pantanal aprovou nesta quinta-feira, 10 seu relatório final. O texto apresenta um panorama geral sobre a situação desse bioma e indica medidas para a sua recuperação ambiental e econômica.
Também sugere a adoção de uma política pública permanente de prevenção e controle do desmatamento e dos incêndios florestais. O documento foi apresentado pelo relator da comissão, senador Nelsinho Trad (PSD-MS). O presidente desse colegiado é o senador Wellington Fagundes (PL-MT).
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O relatório atribui como principal causa do aumento dos incêndios em 2020 os fatores ambientais, como as questões climatológicas. A seca extrema, a intensidade dos ventos, foram citadas por Nelsinho Trad como causas para o crescente índice de queimadas.
O texto recomenda ao governo federal que se criem brigadas de incêndio permanentes e reservatórios de água na região, que seja criado o Conselho do Pantanal e que se estabeleçam Centros de Triagem de Animais Silvestres (CETAS) do Ibama nesse bioma.
Outras recomendações do relatório ao governo federal: a abertura de crédito adicional no Orçamento para a criação de linha de crédito “Fundo Constitucional do Centro-Oeste/Emergencial Bioma Pantanal”, com o intuito de socorrer empresas e produtores rurais afetados pelos incêndios e pela seca; a criação do Fundo Pantanal, sob gestão do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ou de outra instituição financeira oficial, nos moldes do Fundo Amazônia; e a instituição de um selo oficial de sustentabilidade para produtos e serviços desenvolvidos no Pantanal.
De acordo com o relator, o documento consolida um conjunto de soluções para o bioma, discutidas em mais de 10 audiências públicas promovidas pela comissão e em duas diligências que apuraram a situação in loco. Nelsinho Trad destaca que participaram desse processo parlamentares, autoridades, academia, organizações não governamentais e populações que habitam os estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
Estimativas indicam que a área queimada somente em 2020 supera em dez vezes toda a área devastada no Pantanal entre 2000 e 2018. Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas do Pantanal (INPP) e a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), 23 mil quilômetros quadrados foram queimados neste ano. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), entre 2000 e 2018 foram 2,1 mil quilômetros quadrados devastados.
Segundo Nelsinho Trad, mais do que cobrar ações e acompanhar a execução de ações emergenciais dos poderes e órgãos públicos, a atuação dessa comissão de senadores visa apresentar soluções efetivas para a preservação ambiental e o uso sustentável das riquezas da região.
