Empresários do setor de celulose tentam acelerar criação de lei para regular compra de terras por estrangeiros

Congresso Nacional discute uma nova legislação sobre o temaDispostos a investir US$ 6,5 bilhões no Rio Grande do Sul, empresários do ramo da celulose tentam em Brasília acelerar a criação de uma nova lei que regule a compra de terras por estrangeiros. O Congresso Nacional discute uma nova legislação sobre o tema.

A reclamação sobre a falta da legislação foi levada por representantes da Celulose Riograndense e da Stora Enso ao presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia. As empresas aguardam uma definição para implantar dois projetos no Rio Grande do Sul: a expansão da Celulose Riograndense, no município de Guaíba, e uma unidade da Stora Enso que abrange 10 municípios da Fronteira Oeste do Estado. Os empreendimentos ocupariam um total de 200 mil hectares de terras.

— A situação atual, mesmo que todos os condicionantes para viabilizar o projeto fossem favoráveis, ele impediria que nós pudéssemos estabelecer esse projeto, pela limitação de comprar terras no Brasil — afirma João Borge, diretor da Stora Enso.

Desde 2010, um parecer da Advocacia Geral da União tornou mais rígida a venda de terras brasileiras para estrangeiros. A Câmara dos Deputados discute o assunto em uma subcomissão, mas ainda não há data para o projeto de lei ir a votação.

— É uma matéria polêmica, mas temos que avançar para um entendimento. Nós vamos ajudar na tramitação disso, no diálogo, na discussão disso, inclusive com a Advocacia-Geral da União (AGU) — afirma Marco Maia.