Conforme ele, a estratégia do governo é combinar o fomento, o apoio à agricultura familiar e garantir a segurança alimentar e nutricional da população brasileira.
– Nós temos programas como o Programa de Aquisição de Alimentos, onde estimulamos a produção de alimentos pela agricultura familiar, compramos uma parcela significativa da produção dos agricultores familiares e distribuímos esses alimentos para rede socioassistenciais e fornecemos alimentação para a população em situação de insegurança alimentar em todo território nacional – declarou.
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Em nível internacional, há 1,5 bilhão de agricultores familiares. No Brasil, 84% dos estabelecimentos rurais são da agricultura familiar, informou o ministro. De acordo com ele, a agricultura familiar pode contribuir para a segurança alimentar e também para ajudar a acabar com a pobreza no mundo.
– Ao fomentar a agricultura familiar na produção de alimentos, nós também estamos incrementando a renda desses agricultores. Em um universo tão grande de produtores, temos desde agricultores da classe média rural até pobres que vivem no campo, que são beneficiados pelos programas do governo, como o Brasil Sem Miséria, que tentam fazer a inclusão produtiva e social desses agricultores – relatou.
No ano-safra 2012/2013, o Brasil teve um recorde de R$ 18,6 bilhões de contratações de crédito junto à agricultura familiar. Para o ano-safra 2013/2014, já foram contratados R$ 12,5 bilhões em crédito para o setor. Segundo Pepe, seguindo a média histórica, neste ano-safra, o país deve chegar a R$ 21 bilhões de contratações através do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), com taxas de juros abaixo da inflação.
– O crédito disponível unido às demais políticas públicas permitiu, nos últimos dez anos, que a renda domiciliar desse setor crescesse 52% em termos reais, ou seja, 52% acima da inflação – afirmou.
Atualmente, o Pronaf conta com mais de 3,5 milhões de contratos – de custeio e de investimento. Além disso, passam a ser enquadrados no Pronaf todos os agricultores familiares que tiveram até R$ 360 mil de renda no último ano, medida que amplia o acesso ao programa, na safra 2013/2014.
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Como acessar
Para acessar as linhas, o agricultor deve possuir a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), que pode ser obtida gratuitamente, e o Cadastro de Pessoa Física (CPF) regularizado. Em seguida, é necessário que o interessado entre em contato com a empresa prestadora de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) do Estado e solicite a visita de um técnico. Ele vai se reunir com a família e elaborar a proposta simplificada de crédito, que deve ser encaminhada com os outros documentos ao agente financeiro (Banco do Nordeste, Banco do Brasil, Banco da Amazônia Banco Regional de Brasília e Cooperativas de Crédito) para realização da contratação. A mesma DAP vale para a mulher, o agricultor e o jovem.
Confira a entrevista de Pepe Vargas ao Bom Dia Campo na íntegra: