O governo de São Paulo anunciou na terça-feira (2) que vai publicar um decreto para estabelecer uma alíquota de ICMS sobre o filé de tilápia importado. A medida mira especialmente produtos vindos do Vietnã e busca reduzir distorções tributárias, além de melhorar as condições de concorrência para o produtor nacional.
Em Pernambuco, a Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária (Adagro) publicou uma portaria suspendendo a comercialização de pescados que possam representar risco sanitário à produção aquícola do estado.
A decisão, publicada na quarta-feira (3), inclui produtos relacionados à tilápia importada e reforça o foco em defesa sanitária.
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Peixe BR vê avanço para o setor
Para a Associação Brasileira da Piscicultura (Peixe BR), as duas medidas representam um avanço na construção de um ambiente mais equilibrado para a piscicultura brasileira, tanto no aspecto tributário quanto sanitário.
A entidade afirma que as iniciativas ajudam a dar mais competitividade ao produto nacional diante das importações e destacam um movimento mais amplo em outros estados.
Outros estados também avaliam medidas
Além de São Paulo e Pernambuco, estados como Mato Grosso e Bahia também analisam ações semelhantes, o que indica uma preocupação crescente com a sustentabilidade e a competitividade da cadeia da piscicultura no país.