RS estende isenção de ICMS em comércio de suínos até o final de junho

Desde fevereiro o setor está isento do imposto de 12%A Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul (Sefaz) prorrogou por mais 60 dias a isenção de Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações de suínos vivos para outros Estados. O decreto foi publicado nesta segunda, dia 2, no Diário Oficial. O novo prazo da isenção do imposto é 30 de junho. Desde fevereiro, o setor estava isento do imposto de 12%.

Em nota, o secretário Odir Tonollier afirmou que a medida tem por objetivo estimular o escoamento do excesso de oferta de suínos vivos em relação à capacidade de abate da indústria gaúcha. “A manutenção da isenção evita que esse excesso de oferta de animais prejudique o preço pago ao produtor”, explicou, no comunicado. A estimativa é que em 60 dias essa relação da oferta e demanda volte a se equilibrar.

O setor das carnes tem recebido constantes benefícios fiscais pelos demais Estados, como Santa Catarina, por exemplo. O Rio Grande do Sul vem tentando estabelecer entendimentos no âmbito do Confaz para uma maior equalização do tratamento tributário, com vistas a minimizar problemas de competitividade para a produção gaúcha.

O presidente da Associação de Criadores de Suínos do Rio Grande do Sul (ACSURS), Valdecir Luis Folador, vinha mantendo contato com o secretário da Sefaz. De acordo com a associação, por meio de nota, Folador realizou diversas reuniões com a autoridade, a fim de sensibilizar o governo do Estado da importância dessa medida para os suinocultores gaúchos.