Os impasses da Rodada de Doha culminaram com o anúncio do diretor-geral da OMC, Pascal Lamy, de que as negociações haviam fracassado novamente, depois de sete anos. Entre as razões estava a proposta norte-americana de limitar a US$ 15 bilhões por ano seus subsídios agrícolas, considerada alta por diversos países, entre eles o Brasil. Atualmente, os EUA limitam as subvenções a US$ 48 bilhões.
O professor Adelson Martins Figueiredo, da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), em São Paulo, calculou os impactos de uma eventual redução nos subsídios agrícolas norte-americanos sobre o agronegócio brasileiro. Sua tese foi defendida em 2007 na Universidade Federal de Viçosa (MG) e recebeu esta semana o prêmio Edson Potsch Magalhães 2008, concedido pela Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural.
Para chegar aos resultados, o pesquisador montou um modelo teórico no qual sugere que a política de subsídios causa um aumento de produção agrícola nos Estados Unidos e, conseqüentemente, uma elevação dos excedentes exportáveis do país.
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O estudo, divulgado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP), mostrou que, sem subsídios a cada ano, o Brasil poderia aumentar sua rodução agrícola em até R$ 5 bilhões e elevar as exportações em pelo menos R$ 220 milhões. Além disso, diversos produtos teriam preço reduzido no mercado interno, como a soja (4,5%) e o algodão (4%).
? Para os norte-americanos, isso reduz a necessidade de importação e possibilita a exportação dos excedentes, derrubando os preços do mercado internacional. O esultado é que o Brasil vende menos e por um preço menor ? afirma Figueiredo.
O pesquisador montou um modelo econômico ? o Modelo Aplicado de Equilíbrio Geral ? e fez simulações das reduções dos subsídios de acordo com as propostas que foram apresentadas durante a rodada.
Ganho per capita
? Se os Estados Unidos adaptassem suas metas às propostas da Rodada de Doha, haveria um impacto dramático em seus setores agrícola e agroindustrial. A produção de soja seria reduzida de 6% a 7% e a de milho cairia em até 12%. Outros setores agrícolas teriam redução de 3% a 4% ? disse Figueiredo.
A simulação feita mostra um efeito positivo na produção brasileira. Haveria um aumento de 4% a 5% na produção de soja e de 2,5% a 3,5% na de milho. Outros produtos agroindustriais teriam crescimento entre 2% e 2,5%. De acordo com o pesquisador, esse crescimento seria equivalente a um aumento da produção brasileira que poderia ir de R$ 3 bilhões a R$ 5 bilhões por ano.
? Analisamos apenas o aumento de produção no Brasil, mas certamente haveria um aumento significativo também em outros países exportadores, como Argentina e Chile. Por outro lado, as perdas para os Estados Unidos não podem ser consideradas tão grandes ? disse.
As perdas para a produção norte-americana só seriam de fato significativas se a redução dos subsídios superasse os US$ 10 bilhões. Acima disso, haveria queda tanto no Produto Interno Bruto (PIB) como no bem-estar das famílias norte-americanas.
? E eles estão apresentando justamente uma proposta de reduzir seus subsídios dos atuais US$ 25 bilhões para US$ 15 bilhões.
Metodologia
De acordo o pesquisador, há diversas formulações matemáticas utilizadas para medir variações no bem-estar de uma sociedade. Na tese, foi utilizada a “estimativa da variação equivalente”, que é a quantia adicional de renda necessária para manter inalterado o nível de bem-estar dos consumidores quando há uma mudança causada por algum motivo adverso.
Segundo ele, uma redução dos subsídios em até US$ 3,51 bilhões elevaria o bem-estar das famílias norte-americanas, compensando a contração do PIB. Entretanto, com reduções superiores a esse valor, os ganhos de bem-estar não compensariam as quedas no PIB.
Na tese, o economista mediu também o custo social das políticas norte-americanas de subsídios, avaliando, caso eles fossem reduzidos, qual seria o ganho per capita para o Brasil.
? A redução promoveria aumentos de R$ 7,71 a R$ 9,58 no PIB per capita e de R$ 4,86 a R$ 6,08 no bem-estar per capita.
Para Figueiredo, o estudo demonstra que a redução dos subsídios agrícolas nos países ricos é de grande relevância para o Brasil, elevando produção e exportações e tornando o país mais competitivo no comércio internacional.
? Não esperamos que os Estados Unidos reduzam a taxa de subsídios de todos os seus produtos. Mas é preciso que a redução seja feita em relação a produtos pontados como essenciais pela OMC, como a soja, o milho e o algodão.
