A Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul) apresentou denúncia ao Ministério Público Federal (MPF) para apurar possíveis irregularidades e ilegalidades no uso de lotes destinados à reforma agrária no estado.
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Há suspeitas de abandono, venda e arrendamento de áreas em assentamentos localizados nos municípios gaúchos de Hulha Negra e Candiota.
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O documento foi entregue ao procurador-chefe, Felipe da Silva Müller, que acatou a denúncia e encaminhou internamente para as devidas providências.
A Farsul observou em um dos assentamentos da região, que leva o nome de Meia Água, no município de Hulha Negra, um número significativo de casas abandonadas.
A entidade constatou que 34% das áreas estão irregulares e cerca de 431 lotes com problemas.
Paulo Ricardo Dias, diretor jurídico da Farsul, enfatiza que essas terras poderiam absorver toda a demanda do MST no acampamento formado na cidade.
Segundo a Farsul, há uma enorme evasão de terras destinadas à reforma agrária, e a listagem dos beneficiários tem o crivo do MST, o que é ilegal.
“O Incra deveria gerir o cadastro e a escolha dos ocupantes desses lotes”, diz.
Nos últimos meses, Hulha Negra tornou-se palco de conflito agrário, com um acampamento do MST reunindo mais de 300 pessoas e a expectativa de invasões de propriedades na região.
Em resposta, os produtores rurais montaram uma vigília nas proximidades do acampamento, com a presença permanente da brigada militar para acompanhar as movimentações.
