A Receita Federal (RF) deflagrou nesta quarta-feira (13) a 3ª fase da Operação Dagon, desarticulando um esquema de sonegação de Imposto de Renda por produtores rurais.
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A ação concentra-se em empresas conhecidas como “noteiras”, sediadas em Goiás, que emitiam notas fiscais eletrônicas falsas de insumos agrícolas.
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A fraude fiscal ocorreu nos estados de Goiás e Bahia e foi identificada pela Receita Federal em 2019. O esquema de sonegação movimentou um total de R$ 2,2 bilhões entre junho de 2019 e dezembro de 2022, resultando em um prejuízo estimado em R$ 550 milhões para os cofres públicos.
Os auditores destacaram os valores elevados das notas fiscais e a logística dispendiosa envolvida na compra de insumos de outro estado. Isso inclui custos adicionais de frete, que, segundo análise, não se mostrariam vantajosos financeiramente para os produtores rurais.
A operação, batizada de “Dagon”, faz referência a uma divindade da agricultura dos filisteus, antigo povo que ocupou a costa sudoeste de Canaã. Dagon é representado com duas faces, sendo uma delas adorada em certo período da história, enquanto a outra é retratada como uma figura demoníaca.
Iniciada no Rio Grande do Sul, a operação teve suas fases subsequentes expandidas para outras regiões do país.
Fraude fiscal
Produtores rurais abriam empresas fictícias para emitir notas fiscais falsas e reduzir o Imposto de Renda.
A Receita Federal já lançou R$ 375,4 milhões em créditos tributários, compreendendo imposto, multa e juros, e iniciará novos procedimentos fiscais para os beneficiários dessas notas fiscais frias.
Além disso, os envolvidos podem enfrentar multa de 150% sobre os valores devidos, além de responderem criminalmente caso haja representação do Ministério Público.
De acordo com o órgão, contribuintes com pendências fiscais podem regularizar sua situação com a Receita Federal.
O Programa de Autorregularização Incentivada oferece condições especiais, como descontos de até 100% nos juros de mora.
Até 1º de abril, os interessados podem fazer as adesões através do Portal e-CAC, desde que possuam Conta GovBr de nível Prata ou Ouro.
