O programa tem o objetivo de garantir uma renda mínima de R$ 600,00 a agricultores familiares que tiverem perdas acima de 50% nas lavouras de arroz, feijão, milho, algodão e mandioca.
Trata-se de um seguro que ajuda a minimizar prejuízos por perda da safra, decorrentes de estiagem ou excesso de chuvas. O Garantia Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), operacionalizada na Bahia pela Secretaria da Agricultura, através da Superintendência de Agricultura Familiar, SUAF, e pela Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola, EBDA. É uma iniciativa solidária que envolve os governos municipal, estadual e federal.
As inscrições estão abertas para os agricultores familiares das áreas onde são plantadas as safras de inverno. Para os agricultores terem acesso ao Garantia Safra basta que se dirijam ao escritório da EBDA mais próximo de sua propriedade, munidos de DAP ou da Carteira de Identidade, CPF e um comprovante de posse ou propriedade da terra, explica Hugo Pereira, diretor de Agricultura, da EBDA.
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As condicionantes para os produtores participarem do programa são: renda bruta familiar mensal de até um salário mínimo e meio, excluindo a aposentadoria rural; o plantio em áreas não-irrigadas, entre 0,6 e 10 hectares; e adesão ao programa antes do plantio.
Em todo o país, para participar do programa, o agricultor contribui no ato da adesão com R$ 6, o município com R$ 18 e o Estado com R$ 36 por agricultor. Porém, na Bahia, o governo adotou medidas para estimular a participação no programa e está pagando 50% do valor das taxas de responsabilidade dos municípios e do agricultor. Assim, o valor de contribuição dos municípios, por agricultor inscrito, foi reduzido para apenas R$ 9, enquanto o agricultor entra com somente R$ 3.
De acordo com o presidente da EBDA, Emerson Leal, até o momento já foram realizadas, pela empresa, para a próxima safra de inverno, 21 mil adesões ao Garantia Safra.
? A nossa meta é bater a casa dos 100 mil agricultores, este ano, e para tanto, estamos mobilizando todas as unidades da empresa para este fim ? assegurou o presidente.
Reembolso
A Caixa Econômica Federal, com o apoio da EBDA, está distribuindo cartões do Programa Bolsa Família a 390 agricultores familiares do município de Monte Santo que irão receber a primeira parcela referente à perda da safra 2008/2009.
