– Se a comunidade indígena tiver interesse de fazer diálogo, eu não tenho problema em suspender pelo tempo necessário para que o diálogo aconteça – afirmou Adams.
Lideranças indígenas argumentam que as regras ameaçam um processo já consolidado. Na prática, a medida proíbe a ampliação de áreas indígenas já demarcadas, a venda ou arrendamento de qualquer parte desses territórios, quando significar a restrição do pleno usufruto, e a posse direta da área pelas comunidades indígenas. A Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), responsável por propor diretrizes, normas e acompanhar a tramitação de propostas de leis relacionadas à política indigenista, decidiu pedir ao governo federal que revogue a portaria.
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que a negociação com lideranças indígenas sobre o documento tem avançado e que espera um desfecho no “curto prazo” para o impasse. Segundo o ministro, além dos índios, o governo está ouvindo setores favoráveis à regulamentação.
– Acho que caminhamos para uma solução dessa situação. Ainda não temos solução, não temos resultado final, mas iniciamos um processo de entendimento. É nosso dever fazer com que os direitos indígenas sejam respeitados, mas isso dentro de um processo de diálogo, de harmonização dos Poderes – ponderou.