O evento reuniu representantes de órgãos ambientais e agrários de Alagoas, Bahia, Pernambuco e Sergipe, além de diretores dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Meio Ambiente (MMA) e lideranças dos movimentos de trabalhadores rurais. A oficina serviu, sobretudo, para traçar diretrizes que promovam a reforma agrária de maneira consciente quanto à questão ambiental.
Pioneirismo
Alagoas é o primeiro Estado brasileiro a firmar um convênio com o Incra para regularização ambiental dos assentamentos de reforma agrária, como destacou o superintendente do órgão em Alagoas, Gilberto Coutinho.
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? Cada vez mais temos a necessidade de promover a adequação ambiental nos assentamentos e, em Alagoas, tivemos a sorte de ter a parceria do governo, que priorizou a regularização dos assentamentos e o subseqüente licenciamento ambiental ? afirmou.
Gilberto Coutinho informou que 13 assentamentos já receberam a licença ambiental e, até novembro, os outros aglomerados de trabalhadores rurais receberão o documento, totalizando 140 comunidades regularizadas no Estado.
? Sempre que pudermos promover a reforma agrária, aliada ao desenvolvimento sustentável e à proteção ao meio ambiente, seremos vitoriosos ? afirmou.
Para o diretor presidente do IMA, Adriano Augusto de Araújo Jorge, o título da licença ambiental e a regularização dos assentamentos é um patrimônio de enorme preciosidade para os assentados rurais alagoanos.
? Mas esta parceria com o governo do Estado, através do IMA, vai além dos licenciamentos. Este é um passo que abre precedentes para outros projetos, como de educação ambiental e os Planos Negociais, que se tornarão valiosíssimos para que estes trabalhadores preservem, conservem suas terras e garantam, não só a sobrevivência, mas ganhem a noção de que é preservando que garantem a continuidade de sua produção.
O acordo entre IMA e Incra em Alagoas prevê uma série de ações conjuntas entre os dois órgãos, como vistoria e análise das situações de cada área ocupada para adequá-las às normas e critérios previstos na legislação ambiental.
