A novidade entrará em vigor na próxima Relação Anual de Informações Sociais (Rais), que o ministro pretende divulgar em 1º de maio de 2009. Na avaliação de Lupi, a mudança permitirá que profissionais liberais (como médicos e advogados) e autônomos (como eletricistas e taxistas) sejam considerados trabalhadores formais.
O ministro considera “defasada” a atual definição de emprego informal como ocupação sem carteira assinada.
? O cidadão que não tem outra opção a não ser trabalhar sem carteira assinada, esse sim, deve ser considerado informal porque está à margem da formalidade. Já os autônomos que não pagam a previdência pública por opção têm de ser separados da informalidade ? afirmou.
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Para Lupi, a alteração no conceito de informalidade deverá reduzir em um terço a proporção do emprego informal no país, que, segundo o ministro, abrange de 46% a 47% da população economicamente ativa.
? Essa mudança é importante para a definição de políticas públicas. Precisamos ter um retrato mais real do mercado de trabalho ? alegou.
Divulgada uma vez por ano, a Rais se diferencia do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) porque inclui, além dos empregos formais regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), os servidores públicos e o emprego militar.
Para incluir os trabalhadores autônomos e profissionais liberais, adiantou Lupi, o ministério também teria de realizar pesquisas de campo para avaliar a informalidade e cruzar os dados com as contribuições para a previdência social.
O ministro deu as declarações em encontro com jornalistas em que fez um balanço das atividades do ministério e apresentou as perspectivas para o emprego no próximo ano.
