Fiscais da Secretaria da Fazenda do Pará apreenderam 4,75 toneladas de castanha-do-pará em situação irregular durante fiscalização na BR-010, no noroeste do estado. A mercadoria, sem nota fiscal adequada, estava avaliada em R$ 24.391,25.
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A mercadoria saiu da cidade de Laranjal do Jari, no Amapá, com destino a São Paulo.
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Segundo o coordenador da Sefa no Itinga, Gustavo Bozola, após a entrega da documentação fiscal, os fiscais desconfiaram do peso informado na nota e solicitaram a pesagem do veículo.
“Foi verificada uma divergência de mais de quatro toneladas. Quando o veículo foi aberto, encontramos uma carga de mudança, mudas de plantas e as castanhas em 95 sacas”, explicou Bozola.
Além disso, durante o processo de verificação, constatou-se a falta de registro do selo fiscal da nota pela Secretaria de Fazenda do Amapá, bem como inconsistências nos documentos rodoviário e aquaviário apresentados.
O motorista informou que o carregamento ocorreu no Porto de Belém na segunda-feira (22), o que levantou suspeitas de que a operação não representava a circulação real da mercadoria interestadual.
Diante das irregularidades, as notas fiscais apresentadas foram desconsideradas e foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 5.268,51, que foi pago imediatamente.
