Nesta semana, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), estabelecido em 2003, divulgou um novo edital para a aquisição de alimentos provenientes de agricultores familiares.
Nesta etapa, o programa tem como objetivo repassar diretamente aos produtores cadastrados uma verba total de R$ 5,8 milhões.
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Esses recursos são provenientes de um termo de adesão assinado entre o Governo do Estado de São Paulo e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
De acordo com as informações da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, os alimentos adquiridos pelo programa são destinados às pessoas que se encontram em situação de insegurança alimentar e nutricional, bem como aquelas atendidas pela rede socioassistencial, equipamentos públicos, rede pública e filantrópica de ensino.
A compra desses alimentos ocorre sem necessidade de licitação.
Esse plano traz benefícios tanto para os agricultores familiares, que conseguem escoar sua produção e ter um retorno financeiro garantido, quanto para a população carente, que necessita de alimentos.
Cada “Cesta Verde”, como são chamados os conjuntos de alimentos montados pelo PAA, contém aproximadamente 10 quilos de frutas, verduras, legumes e tubérculos. No total, vão ser entregues 150 mil cestas em todo o Estado de São Paulo.
“O Programa traz aos produtores um instrumento de governança para acesso ao mercado. Com o trabalho integrado entre as três esferas de governo, o agricultor pode produzir com mais padronização, qualidade e com orientação de mercado para ocupar outros espaços. Por outro lado, auxilia as famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade e terão acesso a um kit balanceado de alimentos do agro paulista”, pontua Francisco Martins, coordenador da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (CATI), que executa o programa no estado.
Municípios
Ao todo, serão contemplados 65 municípios paulistas, com previsão de cadastramento de cerca de 500 agricultores familiares. Nesta modalidade de ação, os produtores recebem um cartão, onde o recurso é disponibilizado pelo Ministério, que permite ao produtor sacar o valor ou utilizá-lo na forma de débito.
“Estamos na terceira fase do programa que já demandou mais R$ 20 milhões na aquisição de alimentos produzidos pela agricultura familiar paulista e entregues às pessoas em situação de vulnerabilidade e insegurança alimentar.
A CATI está trabalhando para diminuir a fome e fomentar o consumo de alimentos saudáveis à população menos favorecida”, explica Fabiana Gouvêa, substituta do coordenador da CATI e coordenadora estadual do PAA.
