Governo instala comitê para coordenar política de terras indígenas

Pngati terá a missão de coordenar e monitorar a execução da política nacionalFoi instalado nesta quarta, dia 30, o Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (CG-Pngati). Com participação do governo federal e da sociedade civil organizada, o grupo terá a missão de coordenar e monitorar a execução da política nacional. O comitê é composto por oito representantes governamentais e o mesmo número de organizações indígenas. A secretaria-executiva de gestão pertence à Fundação Nacional do Índio (Funai).

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Segundo o coordenador-geral de Políticas para Povos e Comunidades Tradicionais do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Edmilton Cerqueira, a Pngati exigia a criação do comitê.

– A Pngati busca garantir a preservação e a recuperação dos solos e recursos naturais das terras e territórios indígenas. Além disso, vai assegurar a integridade do patrimônio indígena, as condições plenas de reprodução cultural, mas sempre respeitando sua autonomia sociocultural – disse Edmilton.

O coordenador afirmou que o comitê vai criar grupos locais de acordo com as demandas de especificidade dos povos indígenas de cada região, além de promover uma conferência nacional, que deve ocorrer entre 2014 e 2015.

– O MDA vem intensificando suas ações voltadas para os povos indígenas com um conjunto de políticas, como Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), implementada em várias comunidades, bem como a ampliação da venda de produtos em programas de compras governamentais e a participação em debates de formulação de políticas públicas – explicou.

Coordenador-geral da Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), o indígena Uilton Tuxá apontou a criação do comitê e da política nacional como grandes avanços para os povos indígenas do Brasil.

– Com o esforço do Governo Federal, vamos continuar os passos que já foram dados nas comunidades. Iniciar em 2014 os processos de formação para indígenas para melhorar nossa vida – diz.

Para Uilton, as ações de inserção produtiva parecem ser mais concretas após os debates e a criação do comitê.

– O ponto positivo é que temos a possibilidade de dialogar com ministérios que podem lutar pela nossa causa, como o MDA, o do Meio Ambiente (MMA) e o do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) – concluiu.