O restante dos recursos será aplicado em programas específicos, como qualificação e promoção de assistência técnica e extensão rural, desenvolvimento de inovações tecnológicas e sua disponibilização aos produtores, além da ampliação do acesso aos mercados institucionais por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).
– Vamos incentivar a produção orgânica por agricultores familiares, aumentando a sua renda e ampliando a oferta de alimentos saudáveis na mesa dos brasileiros. Pequenos agricultores, assentados da reforma agrária e comunidades tradicionais terão acesso a credito subsidiado do Pronaf Treinamento, extensão rural e ampliação do acesso a mercados – escreveu Dilma, em sua conta no Twitter.
Programa Ecoforte
No evento, também foi assinado o acordo de cooperação que institui o Programa Ecoforte, que visa a potencializar as ações do Brasil Agroecológico, apoiando a produção e o processamento dos produtos por cooperativas, grupos e redes de agroecologia, e ampliando o acesso aos mercados convencionais, alternativos e institucionais para ampliar a renda desses produtores.
O Ecoforte contará com R$ 175 milhões, sendo R$ 100 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), R$ 50 milhões de demais parceiros e R$ 25 milhões de acordo entre o BNDES e Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O Banco do Brasil também disponibilizará R$ 150 milhões em linhas de crédito, com acompanhamento de cada cooperativa selecionada.
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, citou a criação de um programa de garantia de preço mínimo para produtos agroecológicos, o oferecimento de de 37 mil vagas para cursos de bases agroecológicas e de produção orgânica do Pronatec, benefícios para a juventude e para as mulheres rurais, investimentos de R$ 43 milhões para pesquisa e desenvolvimento de tecnologia para produção agroecologica, além de crédito de R$ 7 bilhões para assistência técnica rural e agroextrativismo sustentável.
– Queremos aumentar a oferta de alimentos saudáveis e ecológicos no país, fortalecento a agricultura brasileira – enfatizou o ministro.
Estrutura
Vargas mostrou a estruturação do Plano Brasil Agroecológico e seu funcionamento.
– O plano está estruturado em quatro eixos estratégicos: produção; uso e conservação de recursos naturais; conhecimento e comercialização; e consumo. A partir desses eixos, as ações articuladas dos 10 ministérios parceiros no plano formam um conjunto de 125 iniciativas.
Em discurso, Dilma disse que o país pode crescer com melhor distribuição de renda e protegendo o meio ambiente. O discurso acontece em um momento em que a ex-senadora Marina Silva se alia ao presidenciável Eduardo Campos para a sucessão de 2014 e a oposição se prepara para atacar a política para o meio ambiente do atual governo, com a bandeira da sustentabilidade.
Dilma disse que o país tem dado passos significativos na construção de um padrão de desenvolvimento sustentável. Segundo ela, cresce a importância e consciência sobre agroecologia e a agricultura orgânica. Ao lado da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, Dilma disse hoje que a execução do plano de agroecologia é compromisso do seu governo.
– É possível uma produção rural compatível com o meio ambiente. (…) Todo mundo quer criar seus filhos e netos com a melhor alimentação possível. Por isso, o consumidor consciente é aliado do agricultor.
Agricultura de Baixo Carbono
Segundo ela, o governo também pretende ampliar o PAA, alvo de suspeitas de irregularidades apuradas pela Polícia Federal, e incentivar a produção agrícola de baixo carbono. Ao falar sobre os investimentos no setor, a presidente informou que foram direcionados mais de R$ 4,5 bilhões em agricultura de baixo carbono na safra de 2013/2014.
Para ela, o acesso e produção de alimentos e de água tem a ver também com a concepção do que foi discutido em 2012 durante a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20). Dilma anunciou também que o governo prepara um decreto com cem desapropriações para a reforma agrária até o final do ano.
– Vamos seguir trabalhando juntos, cada um com sua visão, por uma agricultura sustentável – defendeu. Ao final do discurso, Dilma prometeu levar creches e profissionais do Programa Mais Médicos para o meio rural.
CAR
Já Izabella Teixeira reforçou que o ministério está, desde o início, no processo de construção do Planapo, além de dialogar com as populações tradicionais e os extrativistas e com a decisão do Brasil deixar de ser um dos países que mais usam agrotóxicos no planeta. Para ela, o programa é vitoria e uma conquista não só da agricultura familiar, mas também um passo a mais que se dá em torno da regularização ambiental das propriedades rurais no campo, que será possível com o Cadastro Ambiental Rural (CAR).
– Para o cadastro é fundamental o diálogo com o agricultor familiar, de modo que seja possível a recuperação daquilo que o novo Código Florestal determina, garantindo um equilíbrio entre a conservação ambiental com a produção de alimentos – salientou.
Dez ministérios, sob a coordenação do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), estão envolvidos no Planapo, concebido para contribuir para o desenvolvimento socioeconômico dos agricultores brasileiros e a preservação ambiental. A meta é ampliar e fortalecer a produção, manipulação e processamento de produtos orgânicos de base agroecológica, tendo como público prioritário agricultores familiares, assentados da reforma agrária, povos e comunidades tradicionais e suas organizações.
As ações se baseiam na Política Nacional sancionada pela presidenta em agosto de 2012 e amplamente discutida por dois grupos formados especificamente para debater o tema. Um deles é a Câmara Interministerial de Agroecologia e Produção Orgânica (Ciapo), que tem apenas representantes do governo. O outro é a Comissão Nacional Agroecologia e Produção Orgânica (Cnapo), coordenada pela Secretaria-Geral da Presidência da República, com representantes do governo e da sociedade civil.
Resultados
Como resultados, espera-se o fortalecimento da produção orgânica e de base agroecológica em 182 mil unidades familiares de produção; a adequação de 28 mil unidades de produção aos regulamentos da produção orgânica; fortalecimento de 30 redes locais e apoio produtivo a 450 empreendimentos de agroecologia; implantação de 60 mil unidades de acesso à água para produção no Programa Segunda Água em propriedades de produção agroecológica; duplicação dos recursos do PAA para aquisição de produtos orgânicos ou de base agroecológica; reserva de 5% ao ano dos recursos do PAA para aquisição de sementes; estruturação e apoio a 1,2 mil bancos de sementes; qualificação da gestão de 150 Organizações Econômicas Familiares (cooperativas, associações) agroecológicas e orgânicas; e regulamentação de 50 especificações de referência de produtos fitossanitários aprovados na agricultura orgânica, gerando centenas de novos produtos comerciais.