O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, revelou os planos do governo para lançar o programa “Desenrola Campo“, destinado à renegociação de dívidas de agricultores familiares, em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, transmitido pela EBC.
Um dos mecanismos para ampliar o acesso ao crédito agrícola, de acordo com Teixeira, será a criação de um fundo de aval, mantido pelo próprio governo.
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“Nosso grande esforço é fazer o crédito chegar ao pequeno agricultor, aquele sem muitas posses. Um dos obstáculos para conseguir financiamento é que o pequeno agricultor, a pequena agricultora, não consegue avalista. E nós vamos construir este fundo de aval”, afirmou Teixeira.
A abordagem já é empregada no Desenrola Brasil, onde o governo federal atua como avalista para os inadimplentes.
Uma proposta apresentada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) sugere a troca de dívidas por produção de alimentos, uma medida que também pode contribuir para conter os preços dos alimentos e combater a fome e a insegurança alimentar.
Além da renegociação de dívidas, os movimentos sociais também demandam uma reformulação das exigências para obter novos créditos, buscando inclusão de agricultores de pequenas propriedades cujas estruturas e dimensões atualmente não se adequam aos critérios estabelecidos.
Presidente da Contag, Aristides Veras dos Santos explica que em sua base de representação há 2 milhões de propriedades rurais de até dez hectares, dimensão considerada insuficiente para cumprir critérios de financiamento.
Outro obstáculo para obtenção de crédito, explica ele, se dá em propriedades compartilhadas por integrantes de uma mesma família que constroem, num único terreno, mais de uma benfeitoria, como galpões e estufas, por exemplo. Essas propriedades passam a ser consideradas estabelecimentos rurais diferentes.
