Os grupos tinham se comprometido em dar uma trégua nos confrontos durante 15 dias, após conversa com produtores rurais nesse sábado, 1, em Campo Grande. A conversa foi convocada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O juiz auxiliar da presidência do órgão, Rodrigo Rigomonte, foi convocado pelo Ministro Joaquim Barbosa justamente para mediar as negociações.
A tratativa ocorreu após o acirramento da tensão na região, com a morte do índio terena Oziel Gabriel, de 35 anos, durante o cumprimento da ordem judicial de reintegração de posse da fazenda Buriti pela Polícia Federal. Um inquérito policial já foi instaurado para apurar se houve abuso dos policiais no confronto com os índios.
Também na sexta, dia 31, já após a reintegração, os indígenas haviam retornado à fazenda e bloqueado o acesso dos carros e da imprensa. Além de Buriti (também em Sidrolândia), cerca de 500 índios terena também ocuparam, a fazenda Esperança, na cidade de Aquidauana, a 140 quilômetros de Campo Grande (MS).
Área de conflito
O confronto entre índios e produtores rurais na região ficou intenso em maio. As invasões iniciaram no dia 15 nas cidades de Sidrolândia e Dois Irmãos do Buriti. Além da fazenda Buriti, neste mês também foram ocupadas as propriedades Santa Helena, Querência e Cambará. Um balanço da Federação de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul) indica que mais de 50 propriedades estão ocupadas por índios em Mato Grosso do Sul.
Os proprietários das terras ocupadas entraram com processo na Justiça e conseguiram o direito de reintegração de posse. Porém, no dia 21, a decisão foi suspensa, porque a Justiça esperava um entendimento na reunião de conciliação entre as duas partes envolvidas. O encontro ocorreu nesta quarta, dia 29, e a determinação de reintegração ficou válida pela segunda vez.
Em 2011, a Funai reconheceu como território tradicional indígena os 17 mil hectares reivindicados pelos índios no Estado. Fazendeiros, no entanto, ocupam a área há décadas e estão com os documentos regularizados. A Justiça Federal de Campo Grande anulou os processos de reconhecimento e homologação das propriedades, mas o Ministério Público Federal recorreu ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região (SP), que, em um primeiro momento, reconheceu a validade dos estudos da Funai. Fazendeiros voltaram a apresentar recurso contra a decisão. Desde então, o processo está parado, dependendo de uma nova análise do TRF.
Reintegrações
A reintegração de posse da fazenda Buriti foi determinada pelo juiz Ronaldo da Silva, da Primeira Vara da Justiça do Estado. Na audiência da última quarta, ficou decidido que a Funai seria responsável por ajudar e orientar os índios a deixarem a área.
Na última sexta, dia 31, já após a reintegração, a Fundação emitiu nota lamentando o fato de ter sido determinado o cumprimento da ordem de reintegração antes que o Tribunal Regional Federal da 3ª Região julgasse uma tentativa de reverter a ordem de reintegração de posse inicial. O órgão classificou como lamentável o cumprimento da decisão. A Funai afirmou, ainda, que não foi avisada previamente sobre a operação policial de retirada dos indígenas.
Posição do governo
Diante dos conflitos iminentes, o governo federal determinou a suspensão da criação de novas reservas indígenas no Rio Grande do Sul e no Paraná. Há desconfiança, por parte dos representantes rurais, sobre os critério de demarcação estipulados pela Funai. Por isso, foi protocolada, no dia 15, a CPI da Funai, que deve apurar as supostas irregularidades na demarcação feitas pelo órgão no país.