Indígenas protestam em Brasília contra a PEC 215

Para a quarta, dia 2, atos públicos também estão marcadosUm grupo de índios e ativistas do Greenpeace iniciaram nesta terça, dia 1º, a semana de Mobilização Nacional Indígena com um protesto pacífico no mastro da Bandeira Nacional, na Praça dos Três Poderes, em Brasília. Eles protestaram contra a PEC 215, que altera as regras para demarcações de terras indígenas.

Seis ativistas da ONG escalaram o mastro e estenderam uma faixa com o rosto de um indígena, a 70 metros de altura, e outra, a 50 metros de altura, com a frase Nossos Bosques Têm Mais Vida. O mastro tem 100 metros de altura.

Cerca de 200 índios cantaram ao pé do mastro protestando contra a PEC 215, que está em tramitação desde 2000. A proposta retira do Poder Executivo a atribuição exclusiva de homologar terras indígenas. De acordo com o texto, o Congresso Nacional passa a ter competência para aprovar a demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e ratificar as demarcações homologadas.

Segundo o coordenador do Movimento Indígena da Bahia (MIB), Zeca Pataxó, os índios estão reunidos para dizer não à PEC 215.

– Sabemos que se a demarcação de terras ficar com o Congresso, não terá mais terra demarcada para os índios por causa da bancada ruralista – disse o líder indígena.

Sonia Guajajara, do Maranhão, uma das coordenadoras da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), explicou que o ato marca o início da semana de mobilização e luta em defesa dos direitos territoriais dos povos indígenas.

– Estamos colocando a cara indígena em Brasília. Ainda há uma grande demanda de terras a serem demarcadas em vários estados. Isso traz um clima de insegurança para os povos indígenas e também incita os conflitos agrários – disse Sonia.

O protesto foi acompanhado por dois policiais militares e 12 homens do Corpo de Bombeiros para o caso de algum ativista do Greenpeace cair do mastro. “Não há crime nenhum. A Bandeira Nacional está incólume, não foi danificada”, disse o tenente-coronel Gouveia, da Polícia Militar, que pediu aos índios que não apontassem arco e flecha para os policiais.

De acordo com os organizadores, foram confirmados atos para esta terça em outras cidades como São Paulo (SP), Belém (PA) e Rio Branco (AC).

Manifestações

A Mobilização Nacional Indígena foi convocada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), com a intenção de defender o artigo 231 da Constituição Federal, que em 2013 completa 25 anos, além dos direitos de povos indígenas tradicionais e o meio ambiente.

O objetivo da mobilização é protestar contra o ataque generalizado aos direitos territoriais dessas populações que parte do governo, da bancada ruralista no Congresso e do lobby de grandes empresas de mineração e energia. Mesmo depois dos protestos de abril deste ano, quando centenas de indígenas ocuparam o plenário da Câmara e a frente do Palácio do Planalto, seguem as tentativas de destruir o artigo 231 da Constituição, que assegura os direitos dos povos indígenas sobre suas terras.

Na quarta, dia 2, está marcado um ato público em frente ao Museu de Arte de São Paulo (Masp) e na Faculdade Metropolitana da Amazônia (Famaz), em Belém. Está previsto também um encontro dos povos indígenas de Roraima, na Comunidade Sabiá, localizada no município de Pacaraima.

Na quinta, dia 3, ocorre a Marcha de Resistência dos Tapeba e de outros povos indígenas do Ceará, a concentração será na Praça da Matriz de Caucaia, região metropolitana de Fortaleza, no Ceará. Já na sexta, dia 4, está marcada manifestação em Rio Branco, no Acre, a concentração será em frente à Casa dos Povos Indígenas, antigo Espaço Kaxinawa.

Movimentação nas redes sociais

A mobilização, que é apoiada por organizações indígenas e indigenistas, como o Instituto Socioambiental (ISA), o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e o Centro de Trabalho Indigenista (CTI), e também por outros movimentos sociais e organizações da sociedade civil, como o Greenpeace, a Coordenação Nacional de Comunidades Quilombolas (Conaq) e o Movimento Passe Livre (MPL), ganhou destaque nas redes sociais através do uso da hashtag #DireitosIndígenas no Twitter.

Audiência Pública

Depois de quase duas horas de negociação, um grupo de 70 indígenas teve a entrada liberada para uma audiência pública, na Comissão de Direitos Humanos no Senado, em comemoração aos 25 anos da Constituição. O encontro estava previsto para as 10h, mas ao chegar ao Congresso, por volta das 9h30, lideranças indígenas foram barradas pela Polícia Legislativa do Senado. Como condição, estão sendo recolhidos flechas, chocalhos e adereços indígenas que possam ser usados em casos de tumulto.

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