O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo confirmou que um efetivo de 110 homens da Força Nacional será enviado para apoiar as ações de segurança pública o Mato Grosso do Sul. A decisão foi tomada após reunião com a presidente Dilma Rousseff. O ministro foi chamado às pressas para o encontro no Palácio do Planalto, enquanto participava, no início da noite desta terça, de uma audiência da Comissao de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, na Câmara dos Deputados, para tratar justamente do tema demarcações indígenas.
O confronto entre índios e produtores rurais na região ficou intensa no último mês. Desde o dia 15 de maio, índios ocupam fazendas nas cidades de Sidrolândia e Dois Irmãos do Buriti. Na última semana, a Justiça determinou a reintegração de posse da fazenda Buriti, propriedade do ex-deputado estadual Ricardo Bacha. Porém, os índios retornaram à área um dia depois da desocupação.
No domingo, dia 2, a Justiça fixou um novo prazo para que a União, a Funai e o Ministério Público Federal se manifestassem sobre a questão. Na noite de segunda, dia 3, no entanto, a Justiça Federal anulou a liminar da juíza Raquel Domingues do Amaral que obrigava a Funai a intermediar a retirada dos indígenas que ocupam a fazenda Buriti, em Sidrolândia.
Procuradores criticam falta de vontade política para solucionar conflito
Procuradores da República em Mato Grosso do Sul e no Pará se manifestaram nesta terça sobre os conflitos decorrentes da disputa por terras entre índios e produtores rurais. Por meio de notas divulgadas nos sites das procuradorias nos dois Estados, eles dizem que a questão da demarcação de terras indígenas é um problema cuja solução depende, principalmente, de vontade política.
Para o procurador da República em Mato Grosso do Sul, Emerson Kalif Siqueira, falta vontade do para solucionar a questão indígena.
– A omissão da União em enfrentar a temática só tem agravado a tensão no campo – diz
Kalif que destaca também o despreparo da polícia para lidar com os conflitos fundiários. Segundo ele, isso ficou mais uma vez patente com a morte do índio terena Oziel Gabriel.
– Os conflitos fundiários em Mato Grosso do Sul são históricos e resultam de uma série de ações e omissões do Estado brasileiro. Para se entender a tensão do campo, é preciso antes analisar a história de ocupação do Estado, que resultou no esbulho de comunidades indígenas de seus territórios tradicionais e na concessão de títulos públicos a particulares -acrescenta o procurador.
Conflito entre índios e produtores rurais foi destaque em reuniões em Brasília