Dois índios permanecem em observação, mas o estado de saúde deles não é grave. Cerca de 17 pessoas ficaram feridas.
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O conflito na fazenda iniciou na manhã desta quinta e já foi resolvido. Os indígenas da etnia terena se recusavam a deixar fazenda Buriti, do pecuarista e ex-deputado estadual Ricardo Bacha. Foram registrados confrontos com a Polícia Federal e a Companhia Independente de Gerenciamento de Crises e Operações Especiais (Cigcoe). Agentes e militares teriam utilizado balas de borracha e bombas de efeito moral para controlar os índios, que estavam armados com lanças e revidaram atirando pedras. Eles também queimaram a sede da propriedade. De acordo com o jornalista Paulo Cardoso, em entrevista ao Mercado e Companhia, cerca de três mil índios ocupavam o local.
O vereador Cledinaldo Marcelino, representante das comunidades indígenas em Sidrolândia, afirmou que a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, foi alertada de que o conflito poderia terminar em mortes.
– Nós estávamos com medo de acontecer isso que está acontecendo hoje. Tudo isso foi colocado para a ministra. “Ministra, nós estamos com medo de ter derramação de sangue”. A ministra fez pouco caso. Se a classe política do Estado não foi ouvida, imagina se o meu povo vai ser ouvido. Ela não está preocupada, imagino que eles estejam preocupados com a política do ano que vem.
No início desta tarde, os índios deixaram a propriedade e um procurador federal foi ao local para entregar o termo de reintegração ao proprietário. Na quarta, dia 29, a reunião de conciliação entre índios e produtores rurais de Mato Grosso do Sul foi concluída, com a decisão da Justiça Federal que determinou a reintegração imediata de posse da fazenda Buriti. Na ocasião, ficou decidido que a Fundação Nacional do Índio (Funai) seria responsável por ajudar e orientar os índios a deixarem a área. Qualquer pessoa que atrapalhasse esse processo estaria sujeita a uma multa de R$ 10 mil.
Entenda o caso
Em 2011, a Funai reconheceu como território tradicional indígena os 17 mil hectares reivindicados pelos índios na região. Fazendeiros que ocupam a área, em alguns casos, há décadas e de forma regularizada, conseguiram que a Justiça Federal em Campo Grande anulasse os processos de reconhecimento e homologação. Contrário à suspensão, o Ministério Público Federal (MPF) recorreu então ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região, em São Paulo.
Em um primeiro momento, o TRF reconheceu a validade dos estudos da Funai, admitindo que a área pertencia aos terenas e determinou que o processo demarcatório fosse concluído. Fazendeiros voltaram, então, a apresentar recurso contra a decisão.
Propriedades entre os municípios de Dois Irmãos do Buriti e Sidrolândia são recorrentemente ocupadas por índios terenas, que pleiteiam para ampliar a reserva localizada na região (de 2.090 hectares para 17 mil hectares), o que contraria a diretriz fixada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), elaborada a partir do caso Raposa Serra do Sol, vedando a ampliação de aldeias já demarcadas. A Polícia Federal abriu inquérito para investigar contrabando de armas supostamente realizado por indígenas da região.
Demarcações em Mato Grosso do Sul
No início deste mês, parlamentares da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e um grupo de produtores rurais se reuniram com o vice-presidente da República, Michel Temer, para pedir a suspensão temporária da demarcação de terras indígenas no país. Na reunião, deputados e produtores fizeram um apelo para que as demarcações fossem suspensas até que uma medida que solucionasse o assunto fosse elaborada. Temer admitiu a necessidade de urgência na solução das ocupações indígenas.
Por determinação do governo federal, a criação de novas reservas foi suspensa no Paraná e no Rio Grande do Sul. No entanto, em Mato Grosso do Sul, Estado com histórico de conflitos entre indígenas e produtores rurais, a suspensão dos processos não foi autorizada. Produtores rurais do Estado se reuniram na terça, dia 28, com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, para pedir a suspensão da demarcação até que os processos sejam submetidos a pareceres da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e dos ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário.
Neste mês, ainda foi protocolada a CPI da Funai, para apurar as supostas irregularidades na demarcação de terras indígenas feitas pelo órgão no país. No documento, os parlamentares afirmam que vão cobrar informações sobre os critérios de demarcação, os conflitos sociais e fundiários, o relacionamento dos dois órgãos federais com organizações não governamentais (ONGs) internacionais, além da apuração de denúncias sobre interesses do setor imobiliário nas demarcações.
Gleisi Hoffmann se comprometeu a apresentar até o fim deste semestre uma definição de procedimentos claros para a demarcação de territórios indígenas no Brasil. Segundo ela, além da Embrapa, os ministério da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário deverão ser ouvidos no processo.