>> Índios voltam a ocupar fazenda Buriti e invadem propriedade rural em Aquidauana (MS)
Os conflitos entre a polícia e os indígenas durante a reintegração de quinta resultaram na morde do índio terena, Oziel Gabriel, de 35 anos. Ao menos mais três índios foram atendidos no Hospital Beneficente Elmíria Silvério Barbosa com ferimentos leves. A PM garante que policiais também foram feridos, inclusive por tiros. Cerca de 17 pessoas ficaram feridas.
Por meio da assessoria do MPF, o procurador da República, Emerson Kalif Siqueira, garantiu que só foi informado por volta das 6h de quinta que a PF iria cumprir o mandado de desocupação. A essa altura, segundo ele, os policiais já se encontravam no portão de acesso à fazenda Buriti, que pertence ao ex-deputado estadual e pecuarista Ricardo Bacha. Como estava em Campo Grande, a cerca de 60 quilômetros de Sidrolândia, quando o procurador chegou ao local o confronto entre policiais e índios tinha acontecido e Gabriel já tinha sido baleado.
O procurador explicou que a PF não é obrigada a informar ao MPF que irá cumprir uma decisão judicial de reintegração de posse, mas, segundo ele, “a comunicação prévia aos órgãos de assistência aos índios poderia proporcionar melhor condução da negociação, o que atenderia à recomendação feita pelo juiz de preservar a integridade dos envolvidos na desocupação”.
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Na noite anterior, após uma tentativa de costurar um acordo entre índios e o dono da fazenda, o juiz federal Ronaldo José da Silva determinou que a PF desocupasse a fazenda Buriti, mas tomando “as cautelas devidas, resguardando-se na medida do possível e sempre preservando a integridade física e psíquica de todas as partes envolvidas”.
O juiz também destacou que a Fundação Nacional do Índio (Funai) é responsável pela comunicação e orientação das comunidades indígenas sobre a obrigatoriedade de cumprir as decisões judiciais, devendo tomar todas as medidas necessárias no intuito de respeitar a integridade das comunidades indígenas. Os índios, contudo, afirmam que não foram previamente informados de que o mandado judicial seria cumprido, tendo sido pegos de surpresa pela chegada dos policiais. Procurada, a Funai disse que se manifestaria sobre o assunto, por nota, nesta tarde.
A Superintendência da PF confirmou que só conseguiu entrar em contato com o procurador da República nas primeiras horas de ontem. Os policiais também não conseguiram avisar previamente o servidor da Funai, mas este chegou a tempo de acompanhar o início da operação. Ainda de acordo com a assessoria da PF, desde quarta, dia 29, os índios afirmavam que não respeitariam a decisão judicial para que deixassem a área voluntariamente.
Dilma convoca ministros para discutir conflitos indígenas em todo o país
A situação dos conflitos indígenas no país está sendo discutida em reunião convocada pela presidenta da República, Dilma Rousseff, no Palácio da Alvorada. Estão presentes os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho. Também participam o advogado-geral da União, Luiz Inácio Adams, e o presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Maurício Lopes.
No Pará, a situação também está sem soluções. Um grupo de índios ocupou o principal canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu. Depois de quatro dias, eles concordaram em deixar o local. Mas, para isso, foi feito um acordo com o governo federal. Na próxima semana, em Brasília, eles vão se reunir com representantes da Secretaria-Geral da Presidência da República e dos ministérios da Justiça e de Minas e Energia. Até lá os índios manterão a ocupação de Belo Monte.
Com o acordo, a ordem de reintegração de posse concedida, na terça, dia 28, pela Subseção da Justiça Federal, em Altamira, não será cumprida até segunda ordem.
O acordo permitiu que a Norte Energia, empresa responsável pela construção da hidrelétrica, retomasse as obras hoje, e, desde o começo da manhã, os operários estão voltando ao trabalho. De acordo com a construtora, os índios que ainda ocupam o canteiro estão alojados no escritório central, longe de qualquer área de produção pesada. A expectativa é que as atividades na obra sejam normalizadas até sábado, dia 1°.
