Texto considera remineralizador o material de origem mineral que tenha sofrido apenas redução e classificação de tamanho por processos mecânicosO presidente da República em exercício, Michel Temer, sancionou lei que inclui os remineralizadores como uma categoria de insumo destinado à agricultura. A nova lei alterou a anterior, que dispõe sobre a inspeção e fiscalização da produção e do comércio de fertilizantes, corretivos, inoculantes, estimulantes ou biofertilizantes, e agora os remineralizadores, destinados à agricultura.
O texto considera “remineralizador o material de origem mineral que tenha sofrido apenas redução e classificação de tamanho por processos mecânicos e que altere os índices de fertilidade do solo por meio da adição de macro e micronutrientes para as plantas, bem como promova a melhoria das propriedades físicas ou físico-químicas ou da atividade biológica do solo”.