O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou nesta terça-feira (2) uma instrução normativa que define novos requisitos fitossanitários para a importação de amêndoas da Argentina.
As novas exigências entram em vigor em 1º de fevereiro de 2024.
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A partir dessa data, as amêndoas argentinas, com casca ou sem, deverão estar acompanhadas de um Certificado Fitossanitário emitido pela Organização Nacional de Proteção Fitossanitária (ONPF) da Argentina.
O documento deve declarar que o produto foi inspecionado e está livre de três pragas:
- Amylois transitella
- Ampoyelois ceratoniae
- Cydia pomonella
Os envios de amêndoas da Argentina também estarão sujeitos a inspeção no ponto de ingresso no Brasil.
A fiscalização poderá coletar amostras para análise fitossanitária em laboratórios oficiais ou credenciados pelo Mapa.
Os custos da análise serão de responsabilidade do importador.
O Mapa informou que as novas exigências visam a proteger a produção nacional de amêndoas de pragas que possam causar danos.
