Mapa retira registro do glifosato de duas empresas

Produtos da Dow Agrosciences e da Helm foram afetadas pela decisão

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) suspendeu o registro do glifosato produzido pela Dow Agrosciences e da Helm, depois que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) cancelou o resultado da Avaliação do Potencial de Periculosidade Ambiental (PPA) dos produtos das duas companhias. A decisão foi publicada na edição de hoje, dia 26, do Diário Oficial da União (DOU).

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A PPA é uma exigência do Ibama para liberar a produção, a exportação, a importação, a comercialização ou a utilização de qualquer tipo de defensivo químico. O teste serve para garantir que os produtos estão de acordo com as diretrizes dos órgãos federais de saúde, meio ambiente e agricultura.

– A partir da avaliação dos relatórios de estudos é possível caracterizar o produto e conhecer seu comportamento e destino ambiental bem como sua toxicidade a diferentes organismos – diz o Ibama.

O Ministério Público Federal pede desde março de 2014 o banimento do glifosato e outros seis ingredientes ativos que fazem parte da composição de defensivos químicos utilizados nas lavouras, alegando que eles representam um risco à saúde humana.

Segundo a ação civil pública movida, estudos internacionais apontam que o herbicida é cancerígeno e que é responsável pela morte de 88 agricultores no Paraná, em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul entre 2009 e 2013.

Veja a resposta do Ibama:

As razões da suspensão do registro dos produtos Glifosato Técnico Dow Agrosciences II registro nº 05408 e do Glifosato Técnico Helm registro nº 03908 deve-se a razões estritamente técnicas, decorrentes de informações inconsistentes do fabricante do produto, que não atenderam às exigências do processo de avaliação por equivalência estabelecido no Brasil.

Não há nenhuma relação específica com o Ingrediente Ativo Glifosato.

Desta forma, os novos pleitos de registro deste fabricante foram indeferidos, procedendo-se à suspensão dos registros dos produtos registrados até a adequação/harmonização quanto aos estudos e documentos deste fabricante.

Em relação aos lotes já importados pelas titulares de registro foi solicitada a apresentação da determinação do perfil químico para avaliação para a posterior tomada de decisão quanto a liberação para a produção de formulações, desde que preservem a composição química registrada e/ou mantenham a qualidade de produto técnico equivalente ao produto técnico de referência.

Outro lado

A Dow Agrosciences disse esperar que seja temporária a suspensão do glifosato produzido por ela e também o da Helm. Em nota divulgada por sua assessoria de imprensa, a Dow diz que o glifosato “não é uma substância prejudicial” e que “a companhia está tomando medidas para se adequar”. Glifosato é o herbicida mais utilizado nas lavouras brasileiras, principalmente de soja e milho.

Glifosato

O glifosato é utilizado no país desde a década de 1970, principalmente para plantio direto. O produto é aplicado para dessecar a pastagem antes do plantio. O “boom” do produto ocorreu a partir de 1996 nos EUA e em 2006 no Brasil, com o lançamento das cultivares transgênicas, que possuem resistência ao glifosato. Muitos produtores adotaram essas plantas e trocaram os diversos herbicidas pelo glifosato, o que gerou economia e também melhorou a produtividade de culturas como o milho, a soja e o algodão.

Com informações do Canal Rural e do Diário Oficial da União.

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