Com um programa para unificar o processo, a intenção da Secretaria Especial de Portos (SEP) é diminuir em 25% o tempo atual para liberação de toda documentação da embarcação. “Nossa meta é chegar a três dias e meio”, disse o diretor do Departamento de Sistemas de Informações Portuárias da SEP, Luis Fernando Resano.
O programa é o Porto sem Papel, em teste no sistema portuário de Santos e Vitória. Um dos principais objetivos é integrar os seis órgãos públicos – Polícia Federal, Receita Federal, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), autoridade portuária, Vigilância Agropecuária Internacional e Marinha do Brasil – de forma a evitar a duplicação de informações e de formulários.
Em Santos, o prazo oficial para o programa funcionar plenamente é abril de 2011, mas pode ser antecipado para dezembro deste ano. O próximo porto a iniciar os testes do sistema é o do Rio de Janeiro, na primeira quinzena de agosto. Outros 22 complexos, incluídos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2), também serão beneficiados.
