Camex reativa tarifa de 10% para importação de trigo de fora do Mercosul

Medida é adotada após sete meses de isenção do imposto para compra do produtoDepois de sete meses de isenção do Imposto de Importação para a compra de trigo de países de fora do Mercosul, o Brasil volta a aplicar a Tarifa Externa Comum (TEC) de 10% para o produto de outras regiões, revelou nesta quinta, dia 28, a secretária-executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex), Lytha Spíndola, depois da reunião do colegiado, no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Ela disse que a isenção foi adotada em fevereiro deste ano em virtude de o maior fornecedor de trigo no Mercosul, a Argentina, ter tido dificuldades para abastecer o mercado brasileiro. Razão porque foi criada isenção para cota de um milhão de toneladas de trigo produzido fora do bloco econômico constituído por Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai.

Em vez das 5,630 milhões de toneladas de trigo que vendeu ao Brasil no ano passado, o país vizinho só forneceu neste ano, até agora, 2,750 milhões de toneladas, o que contribuiu, inclusive, para a pressão inflacionária dos preços do pão e de outros derivados de trigo.

Agora, diante do aceno da Argentina com a disponibilidade de mais 1,5 milhão de toneladas do produto e com o início da colheita da safra nacional de trigo, a Camex entendeu que o mercado interno está devidamente abastecido e suspendeu a isenção.

Por causa da alta de mais de 120% dos preços dos fertilizantes no mercado internacional, nos últimos 12 meses, nas contas da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), a Camex também adotou medidas para reduzir o problema a médio prazo. Isentou da TEC, por seis meses, três produtos utilizados como insumos na agropecuária brasileira.

O ácido sulfúrico e o ácido fosfórico, usados na composição de fertilizantes, pagavam alíquota de 4% na importação de fora do bloco, e o fosfato bicálcico, que é misturado ao sal mineral para ração animal, pagava 10%. As importações desses produtos até fevereiro de 2009 não vão pagar mais nada de imposto de importação.