A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) defendeu nesta quarta- feira, 20, uma solução rápida para evitar mais prejuízos aos produtores rurais após o tabelamento de preços mínimos do frete de carga. O tema foi discutido em reunião no Supremo Tribunal Federal (STF), proposta pelo ministro Luiz Fux com setor produtivo, governo e caminhoneiros em busca de um consenso sobre o tema.
Segundo a entidade, os prejuízos causados pelo tabelamento obrigatório do frete, em vinte dias de vigência, já passam de R$ 10 bilhões só com a elevação dos custos de transporte da soja e do milho. As multas com os navios parados nos portos já passam de R$ 135 milhões no mesmo período.
Assim, o chefe da assessoria jurídica da CNA, Rudy Maia Ferraz, que representou a entidade na reunião, voltou a defender a suspensão da tabela, mas ressaltou que a CNA está aberta ao diálogo.
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“Temos um problema emergencial. Estamos com cinquenta por cento da produção parada. Quanto mais tempo passa, maior o prejuízo. Hoje o impacto é de meio bilhão de reais por dia só na soja e milho e por isso a necessidade urgente de solução para esse problema”, afirmou.
Se o impasse continuar na próxima semana, Rudy disse que a entidade vai insistir na análise do pedido de liminar para suspender o tabelamento. “Vamos tentar mais uma vez o diálogo. A CNA sempre esteve aberta ao diálogo, mas não conseguindo, nós vamos insistir numa decisão por parte do ministro”.
No encontro, ficou decidido que os representantes destes segmentos e o ministro se reunirão novamente no próximo dia 28 para uma nova rodada de negociações. Caso não haja consenso, o ministro Fux informou que vai realizar uma audiência pública no final de agosto e deve decidir pela continuidade ou não da suspensão das ações.
Fux é relator das ações de inconstitucionalidade protocoladas na Suprema Corte por entidades contrárias ao tabelamento, como a CNA. A tramitação das ações está suspensa.
Também participaram do encontro a ministra Grace Mendonça, da Advocacia Geral da União (AGU), o subprocurador-geral da República, Paulo Gonet, e o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI).
