Fernando Pimentel (PT)
– Gestão: Órgãos como Epamig, Ruralminas, Emater, IMA, Igam, Feam, IEF, Polícia Ambiental e Copam atuam de maneira desconectada. Temos que fazer o rearranjo administrativo para preservar as instituições, permitindo que cumpram seu papel com eficiência e atendam às necessidades dos produtores rurais de Minas.
– A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais (Emater) tem que cumprir a função de dar apoio direto aos produtores. Hoje, na verdade, faz apenas projetos para o produtor retirar recursos do Banco do Brasil. Tem que atuar junto com a Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig) e direcionar seus esforços também para a pesquisa, inovação, para o desenvolvimento de técnicas que podem melhorar a competitividade do pequeno e médio produtor. Também vamos trabalhar para desonerar os municípios, que para ter um escritório da Emater têm de bancar custos que são do estado. A Ruralminas e o Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) precisam de mais equipamentos para avançar nas pesquisas e de valorização da carreira de seus técnicos.
– Pesquisa e desenvolvimento: integrar as ações entre os órgãos e estabelecer a sinergia com o governo federal. Vamos estabelecer uma ponte permanente entre o conhecimento gerado nas instituições de ensino, os órgãos estaduais de fomento e os produtores rurais.
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– Carga tributária: vamos formar um Conselho Tributário para rever a legislação tributária em todos os segmentos da atividade econômica. Na área agrícola, vamos dar atenção especial aos créditos tributários acumulados pelos produtores. Uma das propostas é a criação do cartão de crédito tributário. Quando o produtor for comprar máquina ou insumo, ele usará o crédito que tem para pagar o ICMS daquela operação.
– Energia elétrica: embora as tarifas estabelecidas para o produtor rural em Minas sejam mais baixas que as dos demais consumidores, ainda assim são mais altas que em outros Estados. Precisamos reavaliar este modelo para garantir mais competitividade à nossa produção agropecuária.
– Agricultura familiar: estruturar as cooperativas para que elas possam beneficiar seus produtos e obter as certificações exigidas para comercialização formal. Vamos criar uma política de industrialização e comercialização de alimentos cultivados sem agrotóxico via Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
– Cafeicultura: investir em grãos especiais, que podem atingir preços até 50% maiores em relação ao café comum, e industrializar parte da produção em Minas. O café mineiro tem que ser beneficiado no próprio estado, gerando emprego e renda no Estado. Portanto, vamos atrair empresas torrefadoras.
– Álcool: junto com os produtores, faremos um pacto para fortalecer o setor sucroalcooleiro do Estado, com foco na produção e venda de etanol e manutenção de empregos. Seria lastreado em um tripé: renegociação das dívidas, principalmente dos pequenos produtores; revisão das alíquotas de ICMS e modernização das usinas.
– Seca: a construção de pequenas barragens, poços artesianos e açudes é fundamental para a convivência com a seca, principalmente nos municípios do Norte de Minas e dos vales do Jequitinhonha e Mucuri.
– Ocupação de terras: vamos criar um grupo de trabalho com a participação dos movimentos sociais, produtores rurais e o Poder Judiciário para tratar da questão. Qualquer decisão tem que ser pactuada, o Estado não pode impor uma medida.
