O ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, disse nesta segunda, dia 14, que a presidenta Dilma Rousseff sinalizou que a pasta deve ser mantida. O governo anunciou, no fim de agosto, a redução do número de ministérios.
– Há cerca de um mês, quando os movimentos sociais levaram à presidente sua solidariedade e defenderam o estado democrático de direito no Brasil, ela disse claramente que não haveria nenhuma alteração com relação ao Ministério do Desenvolvimento Agrário – afirmou Patrus Ananias.
Ele disse que não vê compatibilidade entre as pastas da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário para que sejam unificadas. O ministro ressaltou que a destinação de investimentos para a agricultura familiar em tempos de recessão e o lançamento do Plano Safra de Agricultura Familiar 2015/2016 são outros sinais da importância da pasta do Desenvolvimento Agrário para o país.
– Defendo o nosso ministério, pois o Brasil tem uma dívida histórica que precisamos resgatar, que é efetuarmos efetivamente a reforma agrária. O fato de não termos realizado ainda a reforma agrária nos impede inclusive de realizar outras reformar estruturantes, como a urbana e a tributária – diz.
Ananias disse esperar que a presidente anuncie, até o fim deste mês, o novo plano de reforma agrária, que propõe assentar, até o final de 2018, 120 mil famílias que vivem acampadas no país. Ele ressaltou que, embora sua expectativa seja essa, sabe do momento político que o país está vivendo, de outras demandas ao governo.
Ele informou que viaja agora ao Espírito Santo, onde visitará assentamentos e acampamentos, espaços da agricultura familiar, e volta a Brasília ainda nesta semana para novamente reivindicar uma audiência com a presidenta e avançar com essa proposta. De acordo com ele, a meta é assentar pelo menos 40 mil famílias ainda neste ano.
Segundo o ministro, já foram previstas alternativas para driblar possíveis cortes no Orçamento devido à crise econômica.
– Temos que trabalhar com criatividade. Por exemplo, para assentar as famílias acampadas, propomos alternativas de recursos, como o Imposto Territorial Rural, que é federal e pode ser cobrado pelos municípios. A maior parte dos municípios não tem feito essa cobrança. Então, estamos trabalhando junto com a Receita Federal para trazer de volta esses tributos para o governo federal e usá-los para promover a reforma agrária e o reassentamento das famílias acampadas – afirma.