A Medida Provisória do Programa de Estímulo ao Mercado de Capitais deve ser publicada em duas semanas. A isenção de imposto deve valer a partir deste ano. O ministro da Fazenda considera pequeno o valor que o governo deixará de arrecadar com a desoneração.
– O impacto fiscal é pequeno, porque hoje você praticamente não tem empresas deste porte na bolsa. O que se quer é que novas empresas entrem e estas empresas não entrariam, ou entrariam muito devagar, caso você não fizesse esta medida. Estamos falando aí de algumas dezenas de milhões – disse Mantega.
Hoje, no Brasil, somente 11 empresas de pequeno e médio porte têm ações negociadas na Bolsa de Valores. O incentivo para adesão é a isenção de imposto de renda para pessoa física. Atualmente, a tributação é de 15% sobre o ganho de capital.
São consideradas para esta medida as empresas com receita bruta anual de até R$ 300 milhões. Para estas empresas também há vantagens de fazer a abertura de capital com a oferta pública de ações.
– Nós já eliminamos os custos para pequena e média empresa, que é o custo da operação, o custo da listagem, o custo da anuidade, então estes custos todos nós já flexibilizamos. E do lado CVM também quero registrar o custo da publicação regulatória que também já está publicado e liberado – explicou o presidente da BM&FBovespa, Edemir Pinto.
As empresas beneficiadas podem começar a oferecer ações no segundo semestre, mas o objetivo da medida é atrair negócios no médio prazo.
– Acho que vale para todos os seguimentos com empresas pequenas e médias. São milhares de empresas nestas condições. A bolsa calculou 15 mil empresas que teriam aptidão para abertura de capital, para entrar neste benefício. De imediato, o cálculo é que teríamos mais de 200 empresas já prontas, mais aptas para poder abraçar isso – finalizou o ministro.
Fonte: BNDES
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Daoud: Problema da Bolsa não está na isenção de impostos, mas na economia: