Na última quinta, dia 14, o secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Paulo Guilherme Cabral, esteve em São Luís, no Maranhão, para lançar o Sicar. Na terça, dia 12, o sistema foi lançado no Piauí; na quarta, dia 13, no Ceará.
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Cabral detalhou todo o trabalho que está sendo executado pelo Ministério do Meio Ambiente para levar o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e suas ferramentas aos proprietários de imóveis rurais.
– Além dos três Estados que já receberam o lançamento no último mês (Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Goiás), com mais os três desta semana (Piauí, Ceará e Maranhão), e os demais previstos para a próxima semana, acreditamos que será possível apresentar o sistema até dezembro em todos os estados – acrescentou.
Segundo ele, após os lançamentos estaduais, está previsto para dezembro a assinatura de ato normativo da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, definindo a data a partir da qual o CAR será considerado implantado. Após essa data, os produtores terão prazo de um ano, renovável por mais um ano, para cadastrar seu imóvel rural.
O secretário e uma equipe de técnicos estarão em Natal na segunda, dia 18, às 14 horas. Já na terça, dia 19, será a vez de João Pessoa, Recife na quarta, dia 20, Maceió na quinta, dia 21, e Aracaju na sexta, dia 22, para realizar os lançamentos e promover o Sicar, que é a ferramenta eletrônica para inscrição no CAR.
Maranhão
Para o secretário adjunto Cesar Carneiro, o CAR possibilitará um olhar nas dimensões ambiental, econômica e social nas políticas públicas para o setor rural.
– Desse modo, o cadastro nos permite políticas públicas nessas três dimensões, especialmente no âmbito da agricultura familiar, fortalecendo esse segmento de grande relevância no Maranhão – enfatizou.
A implantação do CAR no Estado é uma das ações que a Secretaria do Meio Ambiente pactuou também com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), por meio de projeto financiado pelo Fundo Amazônia. São R$ 20 milhões que estão sendo investidos na implantação do CAR, elaboração de Planos de Recomposição de Áreas Degradadas e Alteradas, fortalecimento institucional e melhoria da gestão da Secretaria estadual.
Prazo do CAR
Como parte das ações de implantação do CAR em todo o país, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) está promovendo uma série de treinamentos estaduais para capacitar produtores rurais, técnicos e facilitadores para o uso do Sicar, ferramenta eletrônica para a inscrição no CAR. O cadastro é o registro público dos imóveis rurais e um dos principais instrumentos do novo Código Florestal.
Os Estados do Rio Grande do Sul, Goiás, Rio de Janeiro, Ceará, Pernambuco, Piauí, Maranhão, Alagoas, Rio Grande do Norte, Paraíba, Sergipe, Acre e Santa Catarina já foram capacitados para o SiCAR. Na próxima semana está previsto curso para técnicos do Paraná. Nas demais regiões, a capacitação está prevista para o fim deste mês.
Ferramentas
Cabral salienta que objetivo é facilitar o uso da ferramenta n de inscrição no CAR pelos produtores rurais, por meio de parcerias com entidades de classe, associações e sindicatos.
Ele explica, ainda, que o módulo de cadastro está acessível no site do CAR ou nos sites dos órgãos competentes que disponibilizarem sistemas próprios.
Ainda segundo Cabral, após o lançamento do Sicar nos Estados, está previsto para dezembro a assinatura de ato normativo da ministra, definindo a data a partir da qual o CAR será considerado implantado. Após essa data, os produtores terão prazo de um ano, renovável por mais um ano, para cadastrar seu imóvel rural.
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