O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), vem realizando em todo o país a operação Onda Verde, para coibir o desmatamento ilegal na Amazônia. A operação está sendo realizada nos Estados do Pará, Amazonas, Rondônia e Mato Grosso. A operação já dura nove meses e mostra que 130 mil hectares de terra foram embargadas, sendo que Mato Grosso é onde se concentra a maior parte delas.
– Historicamente o Mato Grosso foi um Estado que sempre teve a ocorrência de desmatamento ilegal, mas existem fatores diversos, econômicos, geográficos e fundiários, que levam a esse desmatamento – explicou o coordenador geral de fiscalização ambiental do Ibama, Jair Shimitt.
A multa cobrada a quem comete esse tipo de infração é pesada, só em Mato Grosso os valores chegam a R$ 500 milhões.
– Deve aumentar mais ainda, até fechar a simples análise em julho. Essas multas são decorrentes do desmatamento ilegal. Por cada hectare, em geral, o infrator é multado em R$ 5 mil – disse Shimitt.
A agropecuária é a atividade apontada como a grande motivadora para o desmatamento. Segundo um estudo realizado pelo Ibama, 80% a 90% da área desmatada é destinada para a criação de gado e o restante para produção agrícola. O norte do Estado apresenta os maiores índices da prática.
Para a Associação de Criadores de Mato Grosso (Acrimat) é preciso cautela para analisar a situação.
– Existem, sim, alguns produtores que vem fazendo ações ilegais, e esses produtores tem que ser punidos com o rigor da lei do Ibama, com Polícia Federal e Força Nacional, mas não podemos mais admitir que entidades com um poder muito grande, como o Ibama, façam acusações tão levianas como eles vem fazendo nos últimos anos – disse Luciano Vacari, superientendente da Acrimat.
O representante dos criadores de gado do Estado também questiona o valor das multas e a identificação entre os desmatamentos legal e ilegal.
– A multa é uma ferramenta administrativa de um Estado que acha muito mais fácil sair por aí arbitrariamente multando, autuando e embargando pessoas que até mesmo não tem nada haver com a história – contesta Vacari.
Ambientalistas do Instituto Centro de Vida também criticam o governo. Segundo a coordenadora da Iniciativa Florestal – ICV, o valor da multa no Estado, não está sendo repassado de forma transparente pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), que é responsável por essa divulgação.
– O Ibama e a Sema tem a responsabilidade de implementar o registro ambiental, ou seja, de fazer com que a legislação ambiental seja cumprida, isso passa pela fiscalização, isso passa pela responsabilização, a emissão de multas e a cobrança dessas multas. A gente está vendo o Ibama trabalhar, fazendo essas ações pontuadas, mas a gente não sabe o que está acontecendo por parte da Sema, eu não sei falar quantas ações a Sema fez, quantas multas emitiu e quanto, efetivamente, arrecadou – afirmou Alice Tuolt.
Para Shimitt, umas das alternativas que pode servir como uma ferramenta para ajudar a coibir o desmate ilegal, é o Cadastro Ambiental Rural (CAR).
– O CAR é como um instrumento de gestão ambiental, também é o próprio instrumento de gestão da propriedade rural, possivelmente ele possa contribuir para diminuir o desmatamento e, sem dúvidas, aqui para nós, ajudaria a reduzir as autuações – disse ele.
A Sema informou em nota, que os dados relacionados ao desmatamento no Estado são divulgados de acordo com as informações fornecidas pelo Ministério do Meio Ambiente e pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Segundo a secretaria, as informações estão atualizadas.
