Na noite de quarta-feira (31), uma operação conjunta do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Polícia Rodoviária Federal (PRF) resgatou 18 trabalhadores de condições análogas à escravidão.
A operação aconteceu em São Marcos, na Serra Gaúcha, no Rio Grande do Sul.
Os trabalhadores, todos homens com idades entre 16 e 61 anos, são da província de Misiones, na Argentina.
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Eles trabalhavam na colheita da uva em propriedades rurais da região. Empresas de Santa Catarina e Paraná compravam a produção.
A Polícia Federal prendeu em flagrante o responsável por aliciá-los, um homem argentino. Ele vai responder pelos crimes de redução à condição análoga à de escravo e tráfico de pessoas.
Os trabalhadores entraram no Brasil por Dionísio Cerqueira (SC), na fronteira com a Argentina, atraídos por falsas propostas de trabalho, moradia e alimentação.
A fiscalização flagrou os trabalhadores vivendo em alojamentos precários, superlotados, sem camas suficientes e com frestas nas paredes. Em uma das casas, não havia água encanada para banho e necessidades básicas. Havia também risco de incêndio pela precariedade das instalações elétricas. Os resgatados estavam no local há cerca de uma semana.
As propriedades já haviam concluído a colheita quando os trabalhadores foram encontrados.
O chefe de fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho no RS, Gerson Soares Pinto, explica que o resgate aconteceu durante um operativo de fiscalização na colheita da uva, com o objetivo de garantir os direitos dos trabalhadores.
Segundo a procuradora do MPT em Caxias do Sul e coordenadora regional da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conaete), Franciele D’Ambros, que acompanhou a força-tarefa, os trabalhadores ingressaram no país em busca de melhores condições de trabalho e de remuneração, diante da grave crise econômica na Argentina.
O procurador do MPT Lucas Fernandes, que também integrou a força-tarefa, ressaltou que o caso sinaliza a necessidade de constante monitoramento da cadeia produtiva da uva para evitar que situações de violação de direitos humanos se repitam.
O MTE e o MPT estão alocando os trabalhadores resgatados, calculando verbas rescisórias, encaminhando seguro-desemprego e financiando retornos. As investigações continuam.
Operação ‘In Vino Veritas’
Na Serra Gaúcha, a Operação In Vino Veritas resgatou trabalhadores em situação irregular no setor vitivinícola. A ação, cujo nome em latim significa “no vinho está a verdade”, combate irregularidades trabalhistas na região.
A operação inspeciona estabelecimentos rurais e vinícolas da região, que concentra a maior parte da produção nacional de uva e vinhos.
O objetivo é garantir o respeito aos direitos dos trabalhadores safristas durante a colheita de 2024 e verificar as mudanças feitas em toda a cadeia produtiva como resultado de operação realizada há um ano na região.
Na ocasião, foram resgatados 207 trabalhadores do grupo empresarial Fênix Serviços Administrativos e Apoio à Gestão de Saúde Ltda., responsável pela colheita de três grandes vinícolas de Bento Gonçalves.
