O governo do Paraná, em conjunto com entidades do setor agropecuário do estado, propôs ao Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) a destinação de R$ 568 bilhões para o Plano Safra 2024/25.
O valor representa um aumento de 30,3% em relação ao Plano Safra 2023/24, que disponibilizou R$ 435,9 bilhões em crédito rural.
A proposta, enviada na sexta-feira (8), abrange recursos para custeio, comercialização e investimento, tanto para a agricultura empresarial quanto para a familiar.
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“A agropecuária paranaense conquistou uma posição de respeito tanto no Brasil quanto no exterior, por isso temos o dever de apresentar as propostas que consideramos mais justas e adequadas para o momento, com base no conhecimento das coisas do campo e participação dos agricultores por meio de suas entidades representativas”, diz o secretário de Estado da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara.
O ofício que os órgãos representativos dos produtores enviaram aos ministros Carlos Fávaro e Paulo Teixeira, acompanhando o documento com as propostas, destaca o impacto que as culturas da safra 2023/24 sofreram em razão do comportamento do clima.
“Com o avanço das colheitas é possível reavaliar as estimativas de produção, concluindo-se que as perspectivas de obtermos uma safra cheia não serão alcançadas. Esse fator, se configurado, trará consequências diretas sobre a capacidade de pagamento dos produtores e a realização de novos investimentos ao longo do ano em curso”, afirma o documento.
Plano Safra
Dos R$ 568 bilhões sugeridos para o Plano Safra, o Paraná destaca que R$ 383 bilhões seriam para créditos de custeio e comercialização e R$ 185 bilhões para investimentos.
Dentre os recursos alocados para custeio e comercialização, sugere-se que R$ 45 bilhões sejam direcionados para linhas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), com taxas de juros variando entre 0,5% e 4,5% ao ano.
Propõe-se elevar o limite de custeio de R$ 250 mil para R$ 500 mil para esse público-alvo. Além disso, solicita-se um aumento nos recursos de investimento, elevando-os de R$ 30 bilhões para R$ 45 bilhões. Os limites também devem ser ampliados de R$ 210 mil para R$ 350 mil. Para certas atividades, como suinocultura, avicultura, fruticultura e bovinocultura de leite, o limite passaria de R$ 420 mil para R$ 1 milhão.
Para os produtores enquadrados no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), a proposta é disponibilizar R$ 71 bilhões para custeio e comercialização, com taxas de juros de 7%. Quanto aos investimentos do Pronamp, sugere-se um aporte de R$ 14 bilhões.
Para os demais produtores, propõe-se destinar R$ 267 bilhões para custeio, com taxas de juros de 8%, e R$ 126 bilhões para investimentos.
Em relação aos investimentos, os paranaenses colocam como prioridade a construção e reforma de armazéns.
Para essa linha propõem aumentar de R$ 6,6 bilhões para R$ 12 bilhões o montante de recursos, e de R$ 50 milhões para R$ 150 milhões o limite de crédito para armazéns até 6 mil toneladas.
Eles argumentam que o investimento precisa ter robustez em razão da demora para o retorno financeiro.
“Além disso, é crucial destacar a importância desta linha de financiamento diante do déficit de armazéns no Paraná, onde a escassez de infraestrutura de armazenagem compromete o manejo adequado dos produtos agrícolas, prejudicando a segurança alimentar e a eficiência logística da região”, diz o documento.
O Programa de Financiamento à Agricultura Irrigada e ao Cultivo Protegido (Proirriga) também está entre as prioridades. A proposta é ter montante de recursos na ordem de R$ 3 bilhões. Na mesma linha de preferência se coloca o Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica na Produção Agropecuária (Inovagro), com sugestão de liberação de R$ 4,5 bilhões.
Para o Programa de Financiamento a Sistemas de Produção Agropecuária Sustentáveis (RenovAgro), as entidades propõem que os recursos passem de R$ 6,9 bilhões para R$ 9 bilhões, com limite de crédito em R$ 6,5 milhões.
Eles acentuam que, nos programas prioritários, as taxas de juros sejam menores e os prazos de reembolso superiores aos demais.
A proposta também acentua a necessidade de ampliação dos recursos de crédito para as cooperativas agropecuárias e também no Programa de Desenvolvimento Cooperativo para Agregação de Valor à Produção Agropecuária (Prodecoop), passando de R$ 1,9 bilhão para R$ 5 bilhões.
Seguro rural
A proposta das entidades que representam os agricultores paranaenses é que o Plano Safra 2024/25 tenha R$ 2,5 bilhões no Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural, com cronograma de liberação oportuna dos recursos, de acordo com o calendário agrícola.
Eles reivindicam a regulamentação da lei que instituiu o Fundo de Catástrofe.
Para o Proagro, defendem a ampliação do limite de R$ 335 mil para R$ 500 mil por produtor e por safra. Ademais, propõem a cobertura desde a data de plantio até o término da colheita.
