Parlamentares criticam ausência da presidente da Funai em audiência pública sobre demarcação de terras indígenas

Presidente da Comissão de Integração Nacional e Amazônia, Jerônimo Goergen (PP-RS), defendeu a criação da CPI da Funai, que deve ser protocolada nesta quarta, dia 8A ausência da presidente da Funai, Marta Azevedo, em uma audiência pública sobre demarcação de terras indígenas realizada nesta terça, dia 7, na Câmara dos Deputados, em Brasília, gerou uma resposta imediata dos parlamentares. Integrantes da Comissão de Integração Nacional e Amazônia não gostaram da ausência de Marta, que preferiu não comparecer e acabou enviando como representante a diretora de Desenvolvimento Sustentável da Funai.

A intenção era que a presidente da entidade pudesse falar sobre a situação da demarcação de terras indígenas em todo o país. O presidente da Comissão, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), criticou a ausência de Marta Azevedo, que, segundo ele, não participou de nenhuma discussão sobre as questões indígenas até agora. Por isso, os deputados que integram a Comissão devem convocar o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

– É lamentável, a gente repudia e espera uma providência definitiva do governo federal em relação ao órgão, que é importante não só para os indígenas como para os proprietários – afirmou Goergen.

Assim que o requerimento for aprovado, o ministro José Eduardo Cardozo tem 30 dias para comparecer à comissão, ou poderá responder por crime de responsabilidade, o que não acontece com a presidente da Funai. Isso porque, nesses casos, o regime interno da Câmara só prevê o convite, e não a convocação, que aí torna a presença obrigatória.

O deputado Jerônimo Goergen também defendeu a criação da CPI da Funai, proposta pelo deputado Alceu Moreira (PMDB-RS). Das 171 assinaturas necessárias, 200 já foram coletadas. Assim, o pedido de criação deve ser protocolado nesta quarta, dia 8, no plenário da Câmara.