>>Mercado da erva-mate vive momento de recuperação
Na audiência, o assessor técnico da Subsecretaria de Tributação e Contencioso da Receita Federal, Alexandre Guilherme Guimarães de Andrade, sugeriu que o assunto fosse levado ao Ministério da Fazenda.
– O governo precisa garantir a compensação no orçamento do valor a ser isentado sob pena de onerar outro setor – disse.
O deputado federal Alceu Moreira (PMDB/RS), que coordenou a audiência, observou que, além da redução de 30% da área plantada nos últimos dez anos, hoje, a erva-mate é exportada para países como Japão, que utiliza na fabricação de bebidas, e para países da Europa, que utilizam na fabricação de cosméticos. Moreira é autor de um projeto de lei que prevê a isenção do PIS/Cofins sobre a erva-mate.
O presidente do Instituto Brasileiro Mate e do Sindimate/RS, Alfeu Strapasson, defendeu a redução da tributação, alegando que a erva-mate emprega direta e indiretamente 80 mil pessoas no Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso do Sul, além de movimentar a economia com 400 indústrias beneficiadoras.
O documento à Fazenda será assinado por coordenadores das bancadas do Rio Grande do Sul, Alceu Moreira; Santa Catarina, deputado federal Marco Tebaldi (PSDB); Paraná, deputado federal Marcelo Almeida (PMDB); e Mato Grosso do Sul, senador Waldemir Moka (PMDB).