O Ministério da Agricultura confirmou que a cerimônia de lançamento do Plano Safra 2022/23 será realizada nesta quarta-feira (29), às 16h30, no Salão Nobre do Palácio do Planalto, em Brasília. A pasta também informou que, além do ministro da Agricultura, Marcos Montes, o evento contará com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro.
A reunião da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) desta terça-feira (28) teve como temas o Plano Safra e o crédito rural. Segundo o presidente da bancada, deputado Sérgio Souza, os recursos orçamentários para abrir o plano de imediato, logo após o lançamento, já estão assegurados. Vale lembrar que, em fevereiro deste ano, o BNDES suspendeu as contratações de crédito pelas linhas subsidiadas do Plano Safra 2021/22 justamente por falta de orçamento.
“Não sei se abre já no dia 1º [de julho], ou se no dia 2 ou 3, mas já tem recursos orçamentários guardados para abrir o Plano Safra de imediato”, diz Souza.
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A reunião da FPA também contou com a presença de representantes da Caixa Econômica Federal, que destacaram o posicionamento da instituição de tornar o agronegócio uma área estratégica dentro da instituição. Durante a coletiva de imprensa que aconteceu após a reunião, o vice-presidente de negócios da Caixa, Celso Leonardo, disse que o banco fechou o ano-safra 2021/22 com recordes, fazendo quase R$ 35 bilhões de carteira, mas que o desafio para o próximo é chegar a R$ 70 bilhões. Na oportunidade, o executivo afirmou ainda que a prioridade do banco será o atendimento aos pequenos produtores.
Fim do Plano Safra 2021/22
Esta quinta-feira (30) será o último dia do atual programa de financiamento agropecuário, que chega ao fim com interrupções e dificuldades para atender à demanda diante do avanço da inflação e as constantes altas da taxa básica de juros.
Lançado em 22 de junho do ano passado, o Plano Safra 2021/22 teve as seguintes características:
- orçamento de R$ 251 bilhões,
- juros de 3% a 8,5%,
- aporte de R$ 13 bilhões do Tesouro Nacional para a equalização de juros,
- R$ 177 bilhões do total destinados ao custeio e comercialização,
- R$ 73 bilhões do total voltados a investimentos.
No entanto, apesar do aumento de 6,3% em relação ao plano anterior, a edição atual do plano esbarrou em um cenário econômico mais desafiador: uma inflação de 10,06% em 2021, mais do que o dobro do percentual registrado em 2020, que foi 4,52%./
“O Plano Safra 2021/22 sai no meio de uma pandemia horrorosa, onde nós estamos totalmente perdidos, o país não sabia bem o que iria acontecer. Felizmente, os produtores rurais foram para a rua, foram trabalhar e o Plano Safra daquele ano sinalizou nesse sentido, trouxe os recursos que foram naquele momento razoáveis, necessários para que a agricultura tivesse o desempenho extraordinário que teve ao longo desse período”, avalia Jorge Nogueira, professor titular do Departamento de Economia da Universidade de Brasília (UnB).
De julho de 2021 a maio deste ano, os produtores rurais contrataram mais de R$ 250 bilhões em crédito rural. Mas, com os aumentos consecutivos da taxa Selic, em fevereiro deste ano, o BNDES teve que suspender as contratações de crédito pelas linhas subsidiadas pelo plano.
A previsão era de que a suspensão durasse apenas algumas semanas. Mas foi prorrogada sucessivamente, e as operações de crédito só foram retomadas no último dia 13 de junho.
Garantia dos recursos
Para o ano-safra 2022/23, que tem início nesta sexta-feira (1°), o Ministério da Agricultura solicitou ao ministério da economia um orçamento no valor de R$ 330 bilhões. As entidades que representam a agropecuária no país, como a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e a FPA, estiveram mobilizadas para garantir os recursos do governo federal
Um ponto que merece atenção é que, apesar da informação do deputado Sérgio Souza, de que o orçamento para o início das operações já estaria disponível, é preciso lembrar que os servidores do Banco Central continuam em greve – ou, como eles preferem dizer, em operação padrão.
Fontes em Brasília informam que o início das operações do Plano Safra já teriam atraso em função da data do lançamento. Mas é possível que esse atraso seja ainda um pouco maior, já que é o Banco Central que emite as cartas circulares para as instituições bancárias que operam as linhas de crédito.
