Em seu pequeno sítio em Guaratinguetá, interior paulista, o produtor rural Oscar dos Santos Rezende planta mandioca e cria gado leiteiro. Boa parte dos 26 hectares que tem hoje, o produtor rural herdou do pai. Quando a fazenda foi dividida entre os filhos, na parte do seu Oscar estavam duas nascentes de água. Foi aí que o pai deu a ele um conselho valioso.
? Sem pensar, saiu para mim essa nascente, né? Não esperava, fiquei contente. Ele (o pai) falou: pega e conserva para ela nunca acabar. Saiu na sua parte da terra. Do jeito que eu conservava, você conserva ? conta o produtor.
O conselho foi seguido à risca. A nascente foi cercada e separada da área de pastagem. Além disso, o produtor plantou diversas mudas de árvores nativas em volta dela, na tentativa de recompor a mata ciliar.
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Iniciativas como esta, de recuperação da mata nativa e preservação de nascentes, agora podem receber um incentivo em dinheiro. É o programa de pagamento por serviços ambientais, que em Guaratinguetá já virou lei. A lei municipal foi publicada no mês passado, e prevê pagamento em dinheiro para o produtor rural que adotar práticas de conservação do solo, preservar florestas já existentes ou implantar novas áreas de floresta. Cada agricultor pode receber de R$ 173 a R$ 346 por hectare preservado ao ano.
Num primeiro momento, o programa vai se concentrar na região da bacia hidrográfica do Ribeirão, que abastece mais de 90% da população do município. De acordo com o secretário de agricultura da cidade, Washington Luiz Agueda, pelo menos 50 propriedades já estão aptas a receber o pagamento.
? Os produtores interessados se dirigem até a secretaria e fazem um cadastro. Nosso técnicos vão visitar as propriedades, elaboram um planejamento da propriedade. Tendo o planejamento, conseguimos calcular o quanto ele vai receber pelo serviço ambiental. Com um objetivo maior, que é melhorar a produção, preservando ? explica o secretário.
O pagamento deve começar a ser feito em novembro do ano que vem. Parte da verba está prevista no orçamento da prefeitura. Também foram feitas parcerias com o governo do Estado, empresas e associações para captar mais recursos. Para seu Oscar, o incentivo financeiro é muito bem-vindo.
? É bom. A agente até cuida melhor do que já está cuidando. Agente compra um adubinho para as plantas. Ajuda, né?
No governo de São Paulo, a compensação por serviços ambientais faz parte da política estadual de mudanças climáticas. A lei foi aprovada em novembro do ano passado e regulamentada em junho deste ano. A ação principal está relacionada à proteção de nascentes. Segundo a secretaria estadual do meio ambiente, a comepensação é feita por parcerias entre Estado e prefeituras. A verba é repassada por um fundo aos municípios e, depois, transferida aos proprietários rurais. Até agora, 22 municípios já são conveniados. De acordo com as autoridades do Estado, convênios com outros oito estão em fase adiantada de negociação.
