>> Veja fotos da manifestação na Câmara Federal, em Brasília
A proposta foi levada a centenas de indígenas que a aprovaram, em plenária. Em seguida, os índios deixaram as dependências da Câmara. Desde as primeiras horas de terça, os índios ocuparam plenários de comissões, corredores da Casa e lotaram o plenário da Câmara durante sessão deliberativa, levando à suspensão da sessão. Henrique Alves então se dirigiu ao plenário e propôs negociar com as lideranças indígenas, desde que os índios saíssem do local dez minutos após a apresentação da proposta.
A proposta foi aceita e os índios foram para o Salão Verde da Casa à espera da reunião das lideranças com o presidente da Câmara. Todas as manifestações dos indígenas foram em protesto à criação da comissão especial para analisar a PEC. As lideranças afiram que a proposta é uma ameaça aos direitos dos índios.
Segundo o deputado Padre Tom (PT-RO), que acompanhou todas as negociações, alguns líderes partidários que participaram da reunião de Alves com os indígenas se comprometeram a não indicar deputados de seus partidos para a formação da comissão especial destinada a analisar a PEC 215.
Grupo de trabalho
O presidente da Câmara determinou nesta quarta, dia 17, a criação do grupo de trabalho, composto por igual número de deputados defensores das causas indígenas, de deputados contrários e de representantes dos indígenas. O grupo pretende discutir todas as propostas em tramitação na Câmara de interesse dos índios, inclusive portarias do governo que tratam da questão. Questões públicas da área de saúde e educação também deve ser debatidas.
– Passamos um tempo muito esquisito no qual os índios do Brasil tinham que procurar tribunais e organizações fora do país para terem seus direitos. Nós queremos que eles tenham a segurança de que tem um canal aberto na sociedade através do Congresso Nacional – definiu o deputado federal José Luiz Penna (PV-SP).
– Vamos ver se até o semestre que vem a gente encontre um caminho, ou de conciliação ou de força com o apoio do Executivo – disse o deputado federal Sarney Filho, coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, em relação à PEC 215.
Raposa Serra do Sol
Parlamentares e lideranças indígenas foram até o Supremo Tribunal Federal (STF) e cobraram do presidente Joaquim Barbosa rapidez na análise das 19 condicionantes que tratam da criação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, que deve servir como referência para novas demarcações no país. Como resposta, veio a promessa de que processos relacionados à questão indígena terão prioridade.
A análise das condicionantes será feita assim que for nomeado um novo relator para o caso, o que ainda não tem data para acontecer. O responsável pelo processo de demarcação Raposa Serra do Sol, julgado em 2009, era o ministro Aires Britto, que se aposentou no ano passado.
A repórter do Canal Rural Daniela Castro comentou a manifestação dos indígenas no plenário em Brasília: