A presidente da República, Dilma Rousseff, vetou a emenda à Medida Provisória 670/2015 que previa a desoneração de PIS e COFINS para o óleo diesel. A justificativa do Palácio do Planalto é de que não foram apresentadas estimativas de impacto financeiro, nem as compensações para adotar a providência. O governo alegou também que, em momento de arrocho fiscal, a isenção tributária significaria renúncia de arrecadação.
Um levantamento da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) mostra que os custos com o diesel estavam 14,2% mais caros em junho de 2015 em comparação ao mesmo período do ano passado. Em média, o combustível é responsável por 9% do custo de produção de soja no Brasil e em um percentual ainda maior no caso do milho. A desoneração poderia também reduzir os gastos com o frete, importante componente na conta final do produtor, em aproximadamente 1%.
Para o coordenador do Núcleo Econômico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), a decisão vai onerar o setor rural.
– Essa possível desoneração aliviaria o preço do óleo diesel e, por consequência, aliviaria o preço e a pressão sobre o custo de produção. Vai dar um aumento ainda maior na pressão dos custos – alega Renato Conchon.
A pesquisa da CNA ainda indica outros custos de produção que aumentaram nesta safra. Fungicidas tiveram alta de 52%, inseticidas de 44%, fertilizantes de 26%, herbicidas de 23% e a mão de obra subiu 9%.
– O produtor, no ano passado, ele comprou os insumos pra safra verão, basicamente, com um patamar de dólar de R$ 2,60, R$ 2,70. E ele vendeu parte da sua comercialização, no início desse ano, com dólar de R$ 3, R$ 3,20. Esse movimento se inverteu. Nessa safra, ele está comprando os insumos com dólar de R$ 3, R$ 3,20 e há muita incerteza do que vai ocorrer com o dólar no início do ano que vem, que ele vai vender parte da sua produção – explica Conchon.
O assessor econômico da Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás, Pedro Arantes, afirmou que todos os indicadores e as análises que se têm feito em relação ao plano econômico do governo indicam para, a partir do primeiro trimestre do ano que vem, uma tendência da economia começar a acomodar a inflação.
– A economia já está num plano mais ajustado que hoje e isso, com certeza, deve levar a uma maior valorização do real. Quer dizer, esse R$ 3,10 pode cair para R$ 3, e essa é a preocupação do produtor. Aí ele não fecha a conta – diz Arantes.
O veto deve ser analisado e pode ser derrubado pelo Congresso Nacional. É o que espera o deputado federal Valdir Colatto (PMDB/SC), autor da emenda à MP 670/2015.
– Contávamos com o bom senso do governo e mais uma vez vemos o setor produtivo pagar a conta. Agora, temos que mobilizar os parlamentares para a derrubada do veto, reforçando a importância desta isenção para o setor de transportes e, consequentemente, para todos os consumidores brasileiros – afirmou.
Diante do cenário atual, a recomendação da Câmara Setorial da Soja é que o produtor tente controlar os custos.