A MP foi aprovada na terça, dia 18, na Câmara e agora depende da aprovação dos senadores para ir à sanção presidencial. Caso não seja votada, a MP perde validade no dia 8 de outubro.
O líder do PSDB, senador Álvaro Dias (PR), foi um dos que reveberam o telefonema de Sarney e concorda com a proposta do presidente.
— Estamos em reta final das campanhas municipais, e a MP tem que ser votada logo para não perder a validade — justificou.
Outro líder que defende a proposta de Sarney é o do PMDB, Renan Calheiros (AL). Ele disse ainda que a votação na terça e na quarta não prejudicaria a participação dos parlamentares nas campanhas para a eleição municipal de outubro.
O relatório aprovado na comissão especial prevê que em propriedades rurais com tamanho acima de 15 módulos fiscais, independentemente da largura do curso de água, a recomposição ficará entre 20 e 100 metros de área de preservação permanente (APP). O tamanho dessa área de proteção natural às margens do rio será definido em cada estado pelo Programa de Regulamentação Ambiental (PRA).