O cadastro deve ser feito pela internet na página da agrodefesa de Goiás, 15 dias depois de cada plantio e, uma vez ao ano, no caso da pecuária. O produtor de soja Manuel Caixeta Neto encontrou dificuldades para preencher a declaração, além de não ter conseguido gerar o boleto para o pagamento da taxa.
O decreto que determina o reajuste do pagamento da taxa foi publicado em agosto, ele ajusta taxas que haviam sido estipuladas em 2005, quando o governo criou a Defesa Vegetal do Estado. Desde então, todo agricultor e pecuarista goiano é obrigado a pagar uma taxa de R$ 50. Se a propriedade for maior que 100 hectares, o valor sobe para 50 centavos por hectare excedente.
– Uma obrigação que é da Agrodefesa de colher essas informações passou para o produtor prestar. Ou seja, o produtor está pagando por um trabalho que ele mesmo está fazendo – salienta.
O vice-presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás, Bartolomeu Braz Pereira, diz que o pedido oficial de suspensão da taxa já foi enviado, e afirma que muitos produtores não estão fazendo o cadastramento.
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– Os produtores não aceitaram e não estao cadastrando as áreas para gerar os boletos para eles pagarem. Alguns sindicatos de produtores, os principais, fizeram assembleias e decidiram não pagar e estão protestando. Nós precisamos de um projeto que venha atender a pesquisa, a extensão rural, a assistência técnica, não somente a fiscalização – diz.
A multa para quem descumprir a determinação custa em torno de R$ 500 e pode ser alterada de acordo com o tamanho da propriedade.
