Está pronto para ser votado na Comissão de Infraestrutura do Senado um projeto que aumenta a quantidade mínima de biodiesel que é adicionada ao diesel. Atualmente a Lei 13.033/2014 estabelece 10% como percentual obrigatório. No entanto, em outubro de 2019, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, anunciou o aumento de 11% para 12% em 2020.
O projeto de lei do Senado (PSL) 262/2018, do senador Alvaro Dias (Podemos-PR), sobe o percentual para até 20% de biodiesel na composição do combustível e prevê um aumento escalonado: de 11% a 15%, com evolução de 1% ao ano a partir de 12 meses após a data de promulgação da lei, sendo que para as regiões com grande produção de biodiesel esse aumento anual pode chegar a 2% ao ano. A cota só passaria de 15% (até chegar a 20%) após um prazo de testes.
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A proposta também prevê que, em dois anos da sanção da lei, o transporte público das cidades com mais de um milhão de habitantes deverá ter 20% de biodiesel.
Ao ser apresentado, o projeto foi direcionado para duas comissões. Além da Comissão de Infraestrutura, ele deve ser votado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que dará a decisão final sobre o assunto. Se for aprovado, o texto poderá seguir diretamente para a Câmara dos Deputados, se não houver recurso para votação no Plenário do Senado.
Substitutivo
O relator do projeto, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), se mostrou favorável à aprovação, mas apresentou mudanças ao texto. Ele sugeriu que o prazo para o início do aumento seja contado a partir de 2019, e não 12 meses após a lei entrar em vigor. Ele também retirou a previsão de se criar um grupo de trabalho para aferição da viabilidade do uso do biodiesel puro.
Bezerra destacou benefícios decorrentes do combustível renovável para a preservação do meio ambiente. “Ele reduz tanto as emissões de gases de efeito estufa, responsáveis pelo aquecimento global, quanto a poluição do ar com particulados e moléculas com enxofre, substâncias que afetam a saúde respiratória das pessoas, principalmente nas grandes cidades”, disse o senador.
Além disso, o parlamentar lembrou que o biodiesel contribuirá significativamente para que o Brasil cumpra as metas nacionais assumidas no âmbito do Acordo de Paris para redução das emissões de carbono. Do ponto de vista socioeconômico, ele afirma que a produção de biodiesel favorece o desenvolvimento da agricultura familiar e o agronegócio, criando empregos e gerando renda no campo, com maior arrecadação para estados e municípios.
